Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) 854 ADVOGADO JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA PAULA SILVA TORRES ASSIS Intimado(s)/Citado(s): - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1518 TENORIO DA SILVA FILHO - Vistos, etc. Que o cartório providencie a citação pessoal do réu, tendo em vista que o AR citatório retornou assinado por terceiros. Salvador (BA), 22 de agosto de 2022. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito GM ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) - Processo 0576253-27.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RECLAMANTE: COSME COSTA GALVAO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO RECLAMADO: REAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros (2) 706 LUISE SILVA DE JESUS ALVES(OAB: 33480/BA) CASSIA DE JESUS RAMOS JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA PAULA SILVA TORRES ASSIS - CASSIA DE JESUS RAMOS CERTIDÃO Fica V.Sa. noti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2670 3. Em não havendo previsão legal para o pagamento, deve ser considerada a regra geral de que as indenizações somente são devidas no caso do efetivo exercício do cargo no órgão de origem, não sendo possível a sua percepção no afastamento para o desempenho de mandato classista. Precedente: AgRg no AgRg no RMS 20.303/RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma,

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686BA) Banco do Nordeste do Brasil S.A. ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: 26000BA) PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13227BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de Banco do Nordeste do Brasil S.A., através de transferência bancária para Banco do Nordeste do Brasil S.A., titular da conta informada nos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3022 Assim, verifica-se que o critério adotado para a não incidência da contribuição previdenciária deve ser restrito àquelas hipóteses taxativamente previstas em lei, não havendo espaço para qualquer interpretação extensiva ou analógica acerca da matéria. Diante disto, na hipótese em tratativa, percebe-se a distinção da controvérsia jurídica com rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR COM TECH INFORMATICA LTDA Advogado(s): MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0106170-66.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Advogado(s): JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO (BA 55337) ALEXANDRE IVO PIRES (B

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 901 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LUISE SILVA DE JESUS ALVES(OAB: 33480/BA) CASSIA DE JESUS RAMOS JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - CASSIA DE JESUS RAMOS DESPACHO Vistos etc, PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1016 representado(s) por JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF/CNPJ 03174621569, com procuração seq./ID/fls. 512e020, no valor de 710,03 (setecentos e dez reais e três centavos), com correção bancária a partir de 26/02/2019, referente à conta judicial 1509042053070980 e depósito de seq./ID/fls. 9f83a69, realizado em 21/06/2018, através do sistema de Interliga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1322 cadastradas no projeto domicílio eletrônico, deverão receber o ato citatório na forma eletrônica (via sistema), consoante Decreto Judiciário nº 439/2021 do TJ/BA. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regra