Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 318/2017 (201700376157) INDICIADO: ROMARIO ALCANTARA PIME NTA DE ALMEIDA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308349-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALTAMIRO BARBOSA DE FREITAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1650/2016 (201

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 S NA CERTIDAO DE FL. 283 PARA QUE, CASO QUEIRAM, PROCEDAM A EXECU CAO DA SENTENCA. ENCAMINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DA CERTIDAO DE FL. 283. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGEN CIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA . MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO PARA AGILIZAR A DILIGEN CIA (FL. 282), CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130411-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 987/2017 (201701304117) INDICIADO: MARCOS ANTONIO MALTA D E OLIVEIRA CONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO DE FIANCA, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIA NIA, 18 DE MAIO DE 20

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DE JUSTICA: LEGITIMIDADE - QUEIXA-CRIME - CALUNIA - PESSOA JURIDI CA - SOCIO-GERENTE. (...) ACAO PENAL PRIVADA - INDIVISIBILIDADE. A INICIATIVA DA VITIMA DEVE DIRECIONAR-SE A CONDENACAO DOS ENVOLV IDOS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS AUTORES DO CRIME A RENUNCIA AO EXE RCICIO DO DIREITO DE QUEIXA EM RELACAO A UM DELES... (RHC N 83091 /DF, STF, PRIMEIRA TURMA, REL. MIN. MARCO AUR

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OR VOLTA DAS 18:41 HORAS, A ACUSADA TERIA OFENDIDO A INTEGRIDADE FISICA DE SEU EX-COMPANHEIRO, ILMAR JOAO MARTINS, FERINDO-O COM U MA GARRAFA DE CERVEJA. APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, HAJA VISTA Q UE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NAO FOI ACEITA (FL. 73), A DEFENSORIA PUBLICA ARGUMENTOU QUE OS FATOS NAO SE PA SSARAM CONFORME CONSTA DA DENUNCIA; QUE GLACI

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI 8069/90. APOS REG ULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESS UAIS. VEJA-SE O QUE ARGUMENTOU A DIGNA PROMOTORA DE JUSTICA: ...N AO HOUVE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DA ACUSADA

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 /59). O ACUSADO FOI CITADO (FL. 100) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRIT A (FLS. 101/111). A DEFESA, PRELIMINARMENTE, REQUEREU O RECONHECI MENTO DAS CAUSAS DE EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (ERRO DE PROIBIC AO E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA) NO MERITO, REBATEU A ACU SACAO E ALEGOU QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESTOAM DA VERDA DE REAL, REQUERENDO A APLICACAO DO PRINCIPIO