Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 23963 Independentemente da notificação na forma acima determinada, INTIMAÇÃO autorizo que a notificação também se faça pelos meios eletrônicos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c769e devendo a parte autora fornecer endereço de email ou whatsapp proferido nos autos. para possibilitar a notificação. Ressalta-se que, na hipótese de Vist

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4166 a presente decisão adota tese explícita quanto às matérias acima processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. analisadas, tendo esta Corte manifestado, de forma clara e Votação unânime, com ressalva de entendimento do inequívoca, as razões do seu convencimento. Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos que considera impenhoráve

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS 4171 CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA(OAB: 137817D/SP) Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO ANTONIO DE LUNA ACORDAM os Magistrados da 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 279 Processo 1005994-05.2016.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edina Aparecida da Silva - Assim, DEFIRO o pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá uma via desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2703 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Civel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos, etc.Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2703 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Civel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos, etc.Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 542 sentença o acordo entabulado entre as partes na pág. 64, julgando extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.Libere-se o veículo junto ao sistema Renajud.Custas recolhidas.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 288 X ALESSANDRA PROTO VIANNA E OUTROS - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por JOKASTA DE SOUZA VIANNA VIEIRA em face de ALCIDES DE SOUZA VIANNA NETO e ALESSANDRA PROTO VIANNA, para declarar nula a transferência dos veículos, por doação, aos requeridos. Em conseqüência, julgo IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2703 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Civel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos, etc.Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 371 QUENTAL (OAB 105107/SP), ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO (OAB 270163/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP) Processo 1008215-58.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Império de Óleo Santista Comércio de Peças Automotiva