Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1430 expedição dos alvarás, providência essa que será realizada após o depósito do FGTS na conta vinculada do reclamante. Ciência ao reclamante. Intime-se o perito e dê-se ciência às partes. Jundiaí, 09 de abril de 2015 (quinta-feira). Jundiaí/SP, 05 de março de 2015, quinta-feira. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho - Despacho JORGE LUIZ SOU

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11323 Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre valor ora 25/01/2016, falecendo em 23/08/2018, sem deixar herdeiros arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas rés. conhecidos; que como não possui ciência inequívoca acerca da Intimem-se as partes. identidade dos dependentes/sucessores do de cujus, para efetivar o Nada mais. pagamento dos valores não r

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 8649 ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012642-35.2015.5.15.0002 Inconformados com a r. sentença, que julgou parcialmente procedente a reclamação (ID. 763b3b7), recorrem ambas as partes. RECURSO ORDINÁRIO O reclamante insurge-se em relação ao assédio moral a ao intervalo intrajornada (ID. 73f1108). A reclamada, por seu turno, pretende a RECORRENTE: RENATO D

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2819 Trata-se de ação trabalhista na qual o autor pleiteia, em sede de PODER JUDICIÁRIO tutela antecipada, a expedição de alvarás para levantamento do JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS e habilitação ao seguro desemprego. O artigo 300 do NCPC permite a antecipação de tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 6027 Custas no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre valor ora geral, auferindo como última remuneração o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação de R$ 90.000,00, pelas rés. mensais; que não teve seu contrato de trabalho registrado na Intimem-se as partes CTPS; que, de janeiro a setembro de 2016, auferiu remuneração Nada mais. inferior ao mínimo legal

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5092 omissão alegada, rejeitar a aplicação do acordo de compensação A legislação pátria não veda o labor em domingos, apenas obriga o de horas e do banco de horas. empregador a conceder uma folga semanal (art. 7º, XV, da CF), o Intimem-se as partes. que foi respeitado pela ré, considerando-se a alegação de labor em Nada mais. sistema 6x2. Quanto à alegaç�

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 351 e honorários advocatícios. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Nenhum reparo comporta a r. sentença, que se encontra em Desembargadora Relatora perfeita harmonia com o conjunto fático-probatório dos autos e Votos Revisores o direito aplicável à espécie, razão pela qual faço minhas as Acórdão Processo Nº ROPS-0010280-69.2015.5.15.0096 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30293 PROCESSO Nº 0010339-93.2017.5.15.0126 econômico, indenização por danos morais e materiais. RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões das reclamadas, ids. 1979921, bfe36ad e 97cf323. RECORRENTE: CLAUDIO HERMENEGILDO LOPES Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 110 e 111 do RECORRIDA: LIQUIGAS DISTRIBUI

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO Assinatura 3588 CAMILA DE OLIVEIRA SENRA VITOR HUGO PALINKAS NEVES(OAB: 256782/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Identificação PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010832-31.2015.5.15.0097 RECURSOS ORDINÁRIOS Votos Revisores 1º RECORRente: CAMILA D

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentou oralmente pelo recorrente o advogado Flávio Sartori. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 20252 Processo Nº ROPS-0