Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : REI DO PARA BARRO PECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado : CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0042522-42.2008.403.0000 Classe .. : 353180 AI - SP Origem... : 2008.61.82.020742-1 Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : POSTO DE SERVICO JARDIM AMERICA LTDA Advogado

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00242 AC 1856138 0004283-94.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER APTE : JOSE ANTONIO BONILHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP257434 LEONARDO LUIS MORAU APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00243 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP207022 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO APDO(A) : S

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00242 AC 1856138 0004283-94.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER APTE : JOSE ANTONIO BONILHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP257434 LEONARDO LUIS MORAU APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00243 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP207022 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO APDO(A) : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2379 Nº 9111988-29.2007.8.26.0000 (994.07.057065-0) - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Edson Fernandes Renno - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado

Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP ADV : SP211620 LUCIANO DE SOUZA APDO(A) : TECNO SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADV : SP108178 MARA SANDRA CANOVA MORAES 00023 REOMS 366742 0002266-31.2016.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI PARTE A : TAINA ALVES DO NASCIMENTO ADV : SP342606 RAFAELLA SEIXA VIANNA PARTE R : Fundacao Universidade Federal do ABC UFABC ADV : SP207193 MARCELO CARITA CORRERA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PRIORIDADE 00210 ApelReex 2075306 0004796-57.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP220000 ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE APDO(A) : PINHOTI E BITENCOURT COML/ LTDA -EPP ADV : SP172586 FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00211 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1068 antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. Int. São Paulo, 17 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ortelio Viera Marrero (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 454 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-71.2019.8.26.0102; Servidão Administrativa; Agravante: Donizete Oliveira de Souza; Advogada: Michelle Osner Machado Dias (OAB: 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4080 especialmente “publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros”, bem assim a colação de certidões de dívidas fiscais dos três níveis fazendários (municipal, estadual e federal). Ademais, desde já, adianto que inviável o levantamento de quantias enquanto persistir a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1056 Pratic Service e Terceirizados Ltda - Embargdo: Ministerio Publico - Deixo de apreciar o recurso especial interposto por Maria Mota de Souza, uma vez que foi protocolado prematuramente, a 30 de outubro de 2012, e não ratificado após a publicação da decisão, em 1º de março de 2013 (fl. 441 e 515). Em casos tais, o Superior T