80 resultados encontrados para alessandra roberta de andrade - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 541 temporais e de insalubridade. Destarte, nota-se que as razões de apelação estão dissociadas da r. sentença, ressaltando-se ainda a ausência de impugnação da matéria objeto da decisão, vale dizer, a ilegitimidade passiva da autoridade coatora. E, nos termos do artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil, a apelação
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 518 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 9001175-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra Roberta de Andrade - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Voto nº 22027 Apelação 9
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10545 11. Em razão da informação constante no site dos Correios, subsequentes ao prazo concedido para manifestação das partes. notifique-se a 1ª reclamadas por Oficial de Justiça. Providencie a Em seguida, independentemente de intimação, as partes poderão Secretaria. se manifestar sobre os esclarecimentos, no prazo comum de 5 dias. Ciência aos demais por seus
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 983 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/3441 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTIANO FORESTE VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.016343 Nº ORDEM:11.05.2009/000641 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/1064 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARIO AUGUSTO BATISTA DOS S
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 491 245 5ª Vara Cível 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP - 5º OFÍCIO CÍVEL EDITAL de INTIMAÇÃO de OSVALDO D’AGOSTINO. Prazo: 20 dias. Proc. nº de ordem 2101/04. O Dr. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André-SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER a OSVALDO D’AGOSTINO (CPF nº
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 637 47 - 9000622-98.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Josenildo Paulino da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) 48 - 90006
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 883 167 - 0079299-19.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Sa Proguaru - Apelado: Valeria David Araujo - Advogada: Fabiana Mussato de Oliveira (OAB: 174292/SP) (Fls: 41) 168 - 0100841-33.2005.8.26.0000 (994.05.100841-6) -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 296 Municipal de Agua e Esgoto de Mogi Guaçu; Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Roberta de Andrade 0502114-40.2013.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502114-40.2013.8.2
TJSP 26/09/2013 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1086 Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogado: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) 2011752-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: LUIZ CARLOS NASSIF SILVA - Agravado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 876 0031384-02.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Rogerio Moreira de Barros - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 003501