Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1721 salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. No mesmo sentido, ainda, os artigos 3°, 4º e 54 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), sendo que estes últimos dispõem que: Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1408 JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2, (Câmaras 11ª a 24ª, Serviço de entrada de autos de direito privado 2 (S.J.2.1.2), Complexo Ipiranga, Sala 44), com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades administrativas. - ADV: VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO (OAB 306998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1337 econômica, tais como holerite salarial, extrato bancário, declarações de imposto de renda, dentre outros, e não somente apenas declaração de pobreza. Ressalto, que, na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis e das Fazendas Públicas, o recolhimento inicial de custas não é devido, o que colabora pa

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33742  67 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 4056 05/11/2018 DAVID SEBASTIAO LEAL ALBUQUERQUE --- CEDIDO VIGIA/PA 4057 05/11/2018 DECIO DE LIMA OLIVEIRA 57070 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ALTAMIRA/PA 4058 05/11/2018 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR DE SEGURANÇA 4059 05/11/2018 ELCIA BETANIA SOUSA SILVA OLIVEIRA 127167 4062 05/11/2018 JOSE FERREIRA PEREIRA 4063 COLARES/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS 07 E 21/11/2018 1,0 SENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1168 Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por uma vez, e, no órgão oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. Além do mais, publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3694 acima mencionada, sob pena de multa desde já arbitrada no dobro do valor que vier a ser cobrado ou inscrito. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 804 1. Defiro o requerimento para realização de penhora de numerário por meio eletrônico (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835 do CPC prevê, em primeiro lugar, o dinheiro (em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira), como garantia de satisfação do débito. Ademais, a pretensão da parte exequente encont

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1396 47 conforme Certidões de Óbito juntadas a presente, não tendo sido possível a localização de nenhum dos herdeiros, uma vez que não residem mais naquela Comarca, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. II - DO DIREITO. Os genitores das requerentes, sucessiva, ininterrupta e de boa fé, mantiveram a posse do imóvel usucapiendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1591 da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2000 serão realizadas da seguinte forma, vez que, a meu ver, atende ao melhor interesse da filha: - quinzenalmente, aos sábados e domingos, podendo retirar no sábado às 09:00 horas e devolvendo às 19:00 horas do domingo; no Dia dos Pais a filha ficará com o genitor e no Dia das Mães com a genitora; - no