Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2411 Cesar Baleeiro - - Aliomar Fernandes Baleeiro - - Cemilha de Jesus Ribeiro Baleeiro - Vistos. Diante do falecimento dos coexecutados Aliomar César Baleeiro e Cemilha de Jesus Ribeiro Baleeiro, noticiado a fls. 67/69, e ante a notícia de não localização da ação de inventário, a execução deverá prosseguir em face

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1817 na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável. Nessa quadra, DAMÁSIO DE JESUS faz referência ao princípio da razoabilidade dos prazos, anotando, firme em orientação jurisprudencial, ser “admissível o excesso em determinadas circunstâncias” (Código de Processo Penal Anotado, Saraiva, 22ª ediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 279 efeito, o executado vem descumprindo sua obrigação há longo tempo, bem como abandonou o emprego para não adimplir a verba alimentar devida, de sorte que vem trazendo prejuízos inegáveis ao exequente, que se vê privado do valor mínimo necessário à sua subsistência e necessidades básicas. Tal situa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2991 Processo 1013151-70.2015.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Domingos Tonon - Bianca Fernandes Rodrigues e outro - Fls. 80/84: Insurge-se o autor contra o tópico final da r. Sentença de fls. 78 que lhe carreou o ônus da sucumbência. Assiste razão ao autor, pois, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2210 outro - Hesa 123 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, por meio da publicação da presente decisão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3474 Processo 1016782-85.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Quitação - Maria Cecilia Roquetto Flidelis - Condomínio de Construção Residencial Jardim Anália Franco e outro - Fls 2472/2476 e 2477/2489: Conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento, uma vez que a sentença não padece de qualquer vício.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2139 notícia de descumprimento do acordo, a execução deve retomar seu curso, sendo desnecessária a intimação das executadas. Expeça-se certidão nos termos do art. 517 do CPC. Cumpra o exequente o disposto no provimento CSM 2462/2017, publicado no DJE em 15/12/2017, efetivando o recolhimento das custas (R$ 15,00 para cad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2210 outro - Hesa 123 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, por meio da publicação da presente decisão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3931 Civil de 2015. “Pode haver desistência da ação, que verse sobre direitos indisponíveis, porque não impede o ajuizamento de nova demanda contra o réu, visando o mesmo objetivo” (RJTJ ESP 106/146 e 115/103). Custas em aberto pelo autor. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2290 parte autora. Desta forma, não é possível considerar ilegítima a cobrança, ou mesmo, eventual inscrição negativa registrada pela parte requerida. Indefiro, portanto, o pedido formulado em sede de tutela antecipada.Designo audiência de tentativa de conciliação, que se realizará neste Juizado Especial Cível - Av. Ad