845 resultados encontrados para alessandra rocha lima oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2773 a instituição financeira. Os juros moratórios não são abusivos e não houve cobrança de qualquer comissão de permanência e tampouco a utilização do indexador CDI-CETIP. Por conseguinte, requereu a improcedência da presente demanda. Sobreveio manifestação sobre a impugnação (fls. 345/350). É o relatório.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 619 Furosemida 40mg (um comprimido a cada 12 horas), Atenolol 25mg (um ao dia), Omeprazol (um comprimido a cada 12 horas), Alenia 200mg (duas vezes ao dia). Por fim, a Sra. Angela informou que o requerido não possui bens em seu nome, e não está recebendo nenhum benefício assistencial” (fl. 44 dos autos principais). Além disso
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2291 nas pastas, verificando irregularidades gravíssimas e desfalque no caixa do condomínio. Não constou ter acusado, diretamente, o autor de ter “roubado”.Pelo que se verifica, as rés, na condição de condôminas, pretenderam a realização de auditoria, a fim de constatar a regularidade da gestão do autor. E, em relaç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2054 ação. Entende inexigível a cobrança dos cofres públicos, assim como a inadmissibilidade dos juros de mora vez que inexistente omissão do Estado. A r. sentença assim decidiu: “O ônus financeiro advindo da produção da prova pericial em processos nos quais um dos litigantes faz jus aos benefícios da assistência