Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 225 Agravo Interno Cível nº 0822771-89.2020.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaAgravante: Aparecido da Silva RuizDPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulAgravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 217 Mandado de Segurança Cível nº 4000432-38.2022.8.12.9000Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e SilvaImpetrante: Centro de Formação de Condutores de Veículos Rodrigues LtdaAdvogado: Cícero Calado da Silva (OAB: 4372/MS)Impetrado: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1094 LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP) Processo 1012110-39.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DECORES NEW EIRELLI - BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2809 Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 288 MagalhãesAdvogado: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB: 12934/MS)Recorrente: Sérgio Luiz MagalhãesAdvogado: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB: 12934/MS)Recorrido: Luciana Gomes de OliveiraAdvogado: Denilton Borges Leite (OAB: 15426/MS)Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG)Realizada Distribuição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 157 Recurso Inominado Cível nº 0811949-07.2021.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Marcelo Ivo de OliveiraRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)Recorrido: Sheila Gonaçlves Mendes OliveiraAdv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 284 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA C/C REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE DE AGIR PELA NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REJEITADA - MÉRITO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO TERMO FINAL POR REVOGAÇÃO DA LEGISL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 940 e Comércio de Freios Ltda para manifestação em dez dias. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/ SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/ SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1214 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1011646-15.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Nota Fiscal ou Fatura - EVERLI GONÇALVES DA COSTA SIFFONI ME - GERHAI - GRUPO DE ESTUDOS EM RECURSOS HUMANOS NA AGROINDÚSTRIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1096 até sentença de primeiro grau, sob pena de incorrer em crime de desobediência e multa diária no valor de R$500,00, até o limite do valor de mercado do veículo, de acordo com a Tabela Fipe, vigente na data da execução da busca e apreensão. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)