Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 83 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002036-79.2016.8.26.0058; Assunto: Ameaça; Impetrante: Juliana Sabage; Paciente: Geraldo da Silva de Jesus; Advogada: Juliana Sabage (OAB: 383318/SP); 2200607-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1142 347.01.2011.000286-5/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - PEDRO TOLARI MARUCCI X RUGGERO HUMBERTO BALDAN E OUTROS - Sentença nº 82/2012 registrada em 20/01/2012 no livro nº 294 às Fls. 179: Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 267,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2678 reduzindo a pena do recorrente para 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, e pagamento de 12 dias-multa, no mínimo; mantida, no mais, a r. sentença V.U. - Advs: Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0004069-03.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1826 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Fica consignado que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do(a)(s) acusado(a)(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1714 Processo 1000351-94.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DALILA RODRIGUES DE OLIVEIRA BAPTISTELA - MUNICIPIO DE MATÃO/SP - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), RODRIGO JOSE LUCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1352 antecipado da lide, pois não há necessidade de produção de prova em audiência (art. 330, I, do Código de Processo Civil). O pedido inicial é parcialmente procedente. A ré admitiu que o desconto de R$ 308,55 efetuado sobre o benefício previdenciário do autor ocorreu por equívoco. Apesar de ressaltar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1583 Nº 2260812-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: C. A. C. - Vistos. Cientifique a defesa do teor das informações de fl. 11 e, considerando a impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1187 que a interrupção do serviço foi indevida. Neste passo, conclui-se que, num primeiro momento, não houve inadimplemento contratual por parte da ré, pelo que não é possível condená-la ao pagamento das indenizações por danos materiais e morais pleiteadas. Todavia, é incontroverso, como visto, que o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1527 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2016 Processo 0000285-52.2015.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO BARBOSA DA COSTA - Intime-se o(a) Defensor(a) de que foi expedida a certi