Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA CARCERARIA MARIA CAROLINA HELENA POLETTI(OAB: 230221/SP) ESTADO DE SAO PAULO ALESSANDRA SECCACCI RESCH(OAB: 124456/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 9960 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1131 de PINGO DOCE CREAÇÕES INFANTIS LTDA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Oportunamente, após o trânsito em julgado, levante-se a penhora, caso haja, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Leme, 22/11/2.010. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ(A) DE DIREITO - ADV ALESSANDRA SECCACCI RESCH OAB/SP 1244

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 286 Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador) 0104395-06.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0104395-06.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Apparecida Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. (fls. 177-99) Int. São Paulo, 10 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1135 Processo 4003363-22.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. R. - T. F. L. P. R. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 65/68 interposto pela requerida, por tempestivo e isento de preparo, nos seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Arbitro os honorários do patrono da requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 835 Nº 2078011-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Logística e Transportes Jacc Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. I- Numa análise per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1145 - Ivonete Camargo de Souza Vieira - VISTOS. Os litigantes formalizaram acordo nos autos de ação de Divórcio Litigioso, registrado sobre o processo nº 0003934-61.2013, tramitado neste juízo. Assim, houve perecimento do interesse de agir nestes autos. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo de Separação de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1028 é suficiente para solapar a presunção de que se falou. Aliás, nestes autos, ficou demonstrado que essa renda do impugnado, conforme declaração de seu imposto de renda, é de aproximadamente R$ 3.000,00 mensais. Neste particular, deve-se lembrar que dessa renda sai a pensão alimentícia para a impugnan

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 9890 Intime-se o 2º autor para que, querendo e no prazo legal, apresente execução, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal, contraminuta em relação ao agravo de petição, pois é a parte sobrestando-se o feito. interessada. Após, remeta-se o feito para julgamento. 6) Caso contrário, deverá o autor, no prazo subsequente de 10 dias, HORTOLANDIA/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1225 CENTOFANTE e FABIANA MARIA DE LOURENCO E SILVA CENTOFANTE, regendo-se pelas cláusulas avençadas na petição inicial E ADITAMENTO DE FLS.16, que homologo, para que produzam seus efeitos legais, nos termos nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, CF, com redação da Emenda Constitucional número 66. Con