111 resultados encontrados para alessandra silva rocha - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2845 benefícios da justiça gratuita formulado pelo exequente resultou prejudicado ante o recolhimento das despesas processuais a fls. 70/79. Anota-se, entretanto, que deve haver, na hipótese, o diferimento do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 18 da Lei nº 7.347/85 e do artigo 4º, III, d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1206 -Funcef - DIONISIO JOSE DA SILVA FREITAS - Vistos.Fls. 195/196. Reporto-me ao Despacho de fl. 193.Int - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP) Processo 1004056-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato /
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1365 ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP) Processo 1003902-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Enterprise Transportes Internacionais Ltda - Correias Mercúrio S/A Indústria e Comércio - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3526 e oitenta) dias, sob compromisso em 05 (cinco) dias. Tendo em vista o teor dos documentos juntados, deixo de designar interrogatório, por ora. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica no Interditando. Assinalo o prazo comum de dez dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1165 de que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Se não houver o pagamento no prazo legal, o débito atualizado será acrescido de multa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1342 (OAB 241171/SP) Processo 1001001-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Oliveira Genari Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - Vistos. Ciência da certidão de fls. 540. 1-Intime-se a autarquia ré do despacho de fls. 533. 2-Intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3532 do menor N.R.S., mediante termo de compromisso a ser assinado desde já perante o Cartório desta Vara da Família. Para tanto, deverão os requerentes comparecer em qualquer dia útil durante o horário de atendimento ao público, munidos de seus documentos pessoais. Em consequência julgo extinto o processo, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3496 revogação de testamento em nome do inventariado(a)(s). Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo “de cujus”, nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art.4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 30 dias, sob pen
Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o n.º 41232/2019, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 151 Minas Gerais Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO