Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 290 Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) RECORRIDO GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF) RECORRIDO GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ALESS

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 299 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 RECORRIDO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 290 Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) RECORRIDO GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF) RECORRIDO GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ALESS

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 299 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 RECORRIDO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 761 DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 EMBARGADO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 767 Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000251-91.2017.5.10.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 EMBARGADO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 758 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 EMBARGADO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 764 PROCESSO Nº 0000251-91.2017.5.10.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 EMBARGADO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Processo Nº RO-0000251-91.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BOR

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 308 PODER JUDICIÁRIO DORIVAL BORGES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000251-91.2017.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA DECLARAÇÃO DE VOTO NETO RECORRENTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 RECORRIDO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Process

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 308 PODER JUDICIÁRIO DORIVAL BORGES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000251-91.2017.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA DECLARAÇÃO DE VOTO NETO RECORRENTE : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO OAB/DF 35368 RECORRIDO : LINO MARTINS PINTO Acórdão Process