Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0013839-92.2008.403.0000 (2008.03.00.013839-0) Classe .. : 332416 AI - SP Origem... : 2007.61.05.014578-9 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : CLAUDIA ROSANA MACHADO CONTE Advogado : PAULA FERRARI VENTURA Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0014411-48.2008.403.0000 (2008.03.00.014411-0) Classe .. : 332857 AI - SP Origem... : 2008.61.05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1837 do Consumidor não veda este tipo de cobrança. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. Campinas, d.s. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR Juiz de Direito - ADV ALESSANDRA TOMIM BRUNO OAB/SP 202388 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1756 Tendo pedido a habilitação da linha e usufruído dos serviços telefônicos, o consumidor tem a obrigação de efetuar o pagamento do preço correspondente, não fazendo jus a qualquer restituição. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar o(a) vencido(a) nas verbas decorr

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00409 Ap 1879488 0005745-82.2009.4.03.6318 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO MARCOS KALUF JUNIOR ADV : SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO MARCOS KALUF JUNIOR ADV : SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE ALVES DA SILVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00329 ApelReex 2176224 0025360-29.2016.4.03.9999 SP 1500001213 RELATOR : JUIZ

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00461 ApelReex 2176224 0025360-29.2016.4.03.9999 SP 1500001213 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRACI FERNANDES MARQUEZINI ADV : SP202388 ALESSANDRA TOMIM BRUNO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BILAC SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LE

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, responder aos termos da ação. São Paulo, 13 de junho de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5019127-18.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AUTOR: WELINTON RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO CURADOR: SUSE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL MARQUEZINI - SP319657, ALESSANDRA TOMIM BRUNO - SP202388, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP137947 OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0460 AC-SP 2175395 0024657-98.2016.4.03.9999 10004126020158260333 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO UYHEARA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : BENEDITA APARECIDA COSSONICHE DOS SANTOS ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : OS MESMOS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO HUGO JOSE SANTANA SP267973 WAGNER DA SILVA VALADAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214B LUCIANE SERPA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00132596420134036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009875-57.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.009875-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desemba

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ARGEU PRIETO ADV REMTE : SP317662 ANDREA PESSE VESCOVE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00444 Ap 1871694 0021000-56.2013.4.03.9999 SP 1200000891 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : KAZUNORI WATANABE ADV : SP202388 ALESSANDRA TOMIM BRUNO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : S