Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 872 Processo 1001276-45.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jamar Batista - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 221/222: Ciência à parte autora. Manifeste-se em 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA ALESSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 860 Processo 1001872-63.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Joelma Perpeta Albers - Vistos. Em que pese a ausência de qualquer comprovação da justificativa apresentada a fl. 90, redesigno a audiência para o dia 17 de agosto de 2021 às 15 horas, mantendo-se o restante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 757 Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 774 pelo serviço em questão, consubstanciado na devolução dos valores pagos pelo consumidor pelo aparelho, atualizado pela Tabela do TJSP, e, assim, declarar a rescisão do contrato havido entre as partes. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 989 Processo 1000580-72.2021.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S. - - L.R.P. - Oficio disponível para impressão. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP) Processo 1000659-51.2021.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5040594-13.2020.8.24.0038 - 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 966 BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1001294-66.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiane Rosa de Freitas - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 709 Carlos Ferreira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Fls. 145/147: Trata-se de embargos de declaração opostos em razão de suposta omissão na sentença proferida às fls. 140/142, em que o autor pleiteia a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. CONHEÇO do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 185 decisão liminar deferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista o risco de lesão à ordem jurídicoconstitucional e à economia do Estado de São Paulo diante da grave e notória situação de déficit atuarial por que passa a previdência dos servidores públicos paulistas. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 80 DE INDENIZAÇÃO SKY LIVRE SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Para eventual interposição de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 936 DE FORNECIMENTO DO CANAL DIGITAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A norma em vigor somente estabeleceu à ré a obrigação de distribuir, sem quaisquer ônus ou custos adicionais, o sinal aberto e não codificado transmitido em tecnologia analógica pelas geradoras locais de radiodifusão. Com o fim d