Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 344 Processo 1001401-47.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.L.D. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado às fls. 45, para os fins do artigo 775, parágrafo único, do mesmo CPC. Em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 402 SP. Vejamos: Ementa: Agravo de instrumento Sky Livre decisão de determinou o reestabelecimento do serviço impossibilidade técnica recurso provido suspensão da decisão antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro, Relator:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1015 sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas (artigo 450, CPC) e proceder a intimação destas nos termos do artigo 455 do mesmo Codex, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1172 exposto, com fundamento no art. 313, inc. III, do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de ADILSON URSULINO DE MOURA. Expeça-se mandado de prisão. Sem prejuízo, DEFIRO em favor da vítima as seguintes MEDIDAS PROTETIVAS, determinando ao autuado: a) afastamento do lar; b) proibição de se ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 946 judicial a fim de suprir manifestação de vontade do executado em relação ao desmembramento do imóvel descrito na inicial, cuja partilha ficou definida nos autos do processo nº 111/08 (fl.12). Com a inicial juntou documentos, incluindo “escritura pública de venda e compra” (fls. 20/21) “memorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 946 judicial a fim de suprir manifestação de vontade do executado em relação ao desmembramento do imóvel descrito na inicial, cuja partilha ficou definida nos autos do processo nº 111/08 (fl.12). Com a inicial juntou documentos, incluindo “escritura pública de venda e compra” (fls. 20/21) “memorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 871 MAGALHAES (OAB 90130/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 4002000-48.2013.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EDUARDO GARCIA ROSA - Vistos. Fls. 18: Aguarde-se eventual manifestação da requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 644 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP) Processo 0001058-05.2018.8.26.0294 (processo principal 1001363-06.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Fixação - S.S.P. - - E.S.P. - R.P.R. - Tendo em vista a certidão de fls. 119, manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 975 de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Cumpra-se, valendo a presente como carta ou mandado, ficando, neste caso, deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do C.P.C. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP) Processo 1002057-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 970 11/03/2019; Data de Registro: 11/03/2019) “Acidente automobilístico com morte. Propositura direcionada contra quem figurava como proprietário do veículo automotor e respectivo condutor. Veículo vendido anteriormente ao acidente. Ilegitimidade passiva do corréu corretamente proclamada. Súmula STJ nº 13