Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2319 Processo 0003438-90.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Delma Terezinha Santini BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2082 deve ser formulado por advogado, já que a parte não tem capacidade de postular por si só em juízo, ou seja, está configurada a falta de pressuposto processual. Publique-se e Intimem-se. - ADV: SHIRLEI ZIPF (OAB 262304/SP) Processo 0011925-15.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. G. - 1 - Não h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2154 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP) Processo 0036878-54.2010.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. S. Z. e outro - A. Z. - Especifiquem e justifiquem as partes se pretendem produzir outras provas. Após, voltem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 2133 de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 113) assevera que: “O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador do dano extrapat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1951 de nova intimação. Após, comprove a distribuição em igual prazo - contado da retirada - sob a mesma penalidade. - ADV: LUCIANA DONIZETE DA SILVA RABELO (OAB 225768/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 0000948-18.2000.8.26.0009 (009.00.000948-0) - Procedimento Sumário - Instituto Educacional Seminário P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1952 IMPROCEDENTES os embargos ao mandado monitório. Por conseqüência JULGO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo acostado nesses autos, condenando o embargante ao pagamento de R$ 7.484,16 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), quantia esta que deve ser atualizada a partir da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 414 ilegalidade na decisão hostilizada, proferida, por sinal, com rigorosa observância do enunciado da Súmula nº 309, do STJ. As partes formalizaram acordo na ação revisional de alimentos que tramitou na 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga (Processo nº 561/2007), onde ficou estabelecido que o executado pagaria a título de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2373 branco, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: FABIO DO AMARAL (OAB 264913/SP) Processo 0018198-93.2002.8.26.0009 (009.02.018198-0) - Alvará Judicial - Família - Luzineide Gomes de Oliveira e outros Jones de Oliveira - Espólio - Cuida-se de Pedido de Alvará que Luzinete Gomes de Oliveira, Edson Gomes de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1950 Brandão, em virtude de imóvel encontrar-se fechado em todas as diligencias realizadas. Face ao exposto, devolvo o mandado a cartório. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de setembro de 2012. - ADV: ALESSANDRE AZARIAS DA SILVA (OAB 202517/SP) Processo 0007242-03.2011.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 279 Nº 0196607-31.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Abilio Torquato Filho - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - VISTO. I) O processo foi remetido para a Segunda Instância sem as contrarrazões e respectivo recebimento da apelação de fls.137/163 interposta pelo réu, BANCO DO BRASIL S/A. II) Assim, devolvo o prazo