Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada apresente os cálculos do valor que deve no presente feito, em estrita observância da decisão exequenda, incluindo os 5676 - DENICE ROSA TEIXEIRA ALVES - JONATHA TEIXEIRA ALVES - JOSE SILVINO ALVES valores devidos a título de contribuição previdenciária (cotas do empregado e do empregador, destacando o valor relativo à DESTINATÁRIO: contribuição de terc

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Advogado Leila Mejdalani Pereira(OAB: 128457SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Conquanto transitada em julgado em 28/07/15 a decisão de provimento do agravo de petição interposto pelo reclamante, e diante do depósito judicial de fl 581, determino a composição deste valor com o recursal de fls. 431, a liberação do crédito líquido ao (à) exequente. Recolhimentos p

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1384 juros de mora, devendo indicar, de forma destacada, o seu percentual, o período da sua apuração e o seu valor final; a dedução das contribuições previdenciárias relativas à cota do CG empregado; a cota previdenciária relativa ao empregador; a Processo: 0001050-80.2013.5.15.0093 dedução do imposto de renda, ainda que

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 cento ao mês), de forma simples (não capitalizados), e aplicados 3822 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: pro rata die, nos termos do parágrafo 1o. do artigo 39 da Lei 8.177/91. Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito exequendo, o valor parcialmente adimplido deve ser abatido, proporcionalmente, tanto do valor já corrigido monetariamente, Ficam Vs. Sas. intima

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 eletrônico endereçada ao perito, no prazo subsequente de cinco 3474 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: dias. Após, o perito deverá no prazo de dez dias posteriores apresentar, ao Juízo, o laudo, as impugnações e a sua manifestação, devendo atentar para os termos do art. 425 do CPC. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: A título de honorários prévios, este

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTSum-0001537-47.2013.5.15.0094 RECLAMANTE LEANDRO RODRIGO RIBEIRO Advogado Claudionor Borges de Freitas(OAB: 290534SPD) RECLAMADO Swissport Brasil Ltda. Advogado Marcus Vinicius Marcondes Versolatto(OAB: 187252SPD) RECLAMADO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado Alessandro Alves Bernard

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 As partes devem comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso seja necessária a intimação, as testemunhas devem ser arroladas em 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente à sessão acima designada, não se aplicando, in casu, e em razão da audiência ter sido cindida, o disposto no artigo 825 d

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 4740 ArgInc-479-60.2011.5.04.0231 que declarou a inconstitucionalidade Pelo exposto, o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas decide, do art. 39 da Lei 8.177/1991, o qual fixava a TR para a correção dos com base nos elementos constantes dos autos e nos termos da débitos trabalhistas, determinando em substituição a adoção do fundamentação, julgar PROCEDENTE

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Advogado Exclua-se dos autos o documento Id 8d72dd3. RECLAMADO Advogado Intime-se. 835 Alessandro Alves Bernardes(OAB: 164739SPD) Rápido Luxo Campinas Ltda. Dgnane Silva(OAB: 232183SPD) Em 5 de Novembro de 2015. Juiz(íza) do Trabalho Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência da homologação do acordo conforme ata disponibilizada nesta data. - Despacho 1ª VA

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 VII - a identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, 951 nomeada. mecânicos, estressantes e outros; VIII - o depoimento e a experiência dos trabalhadores; IX - os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus Em 3 de Dezembro de 2015. profissionais, sejam ou não da área da saúde." Atentem as partes, que a perícia será realizada no cons