110 resultados encontrados para alessandro batista lima filho - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS JULIO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO GABRIEL SANTANA DORNELES ADV ACUS : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201500329732 C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UE A GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA JA FOI DEVIDAMENTE EXPEDID A CONFORME SE VE AS FLS. 193/194, DETERMINO O IMEDIATO ENVIO DOS AUTOS AO TJGO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELACAO. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 330668-58.2013.8.09.0175 1101 ACAO PENAL ROGERIO MARCIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A ) MM. JUIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTIC A DEFENSOR APENADO:______________________________________________ ______ NR. PROTOCOLO : 37728-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13158-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SIMEI CELESTINO MARTINS ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.131.580 ACUSADO: SIMEI CELESTINO MARTINS CUMPR A-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVER A QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CO NDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SE NTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO AC USADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL P ATRIO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL (ACRESCENTADO PELA LEI 11.719/2008), TEND O EM VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO, AO SENTENCIADO LAERCIO SOUSA ALVES (FECHADO), E DIANTE DO FATO DE QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 A SE DECRETAR SUA PRISAO PREVENTIVA POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE NADA HA QUE IMPECA A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE DISPENSA DA FIANCA, POR NAO S E VISLUMBRAR, NO MOMENTO, QUALQUER MOTIVO QUE POSSA ENSEJAR A DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HEI POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A ALESSANDRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 214726-70.2016.8.09.0175 1001 EXECUCAO PENAL LUCIANO CASTRO DA SILVA FRANCISCO NASCIMENTO JOAO PEDRO DE SOUZA RAMOS SILVAN JOSE DE FREITAS ALISSON ALVES DA SILVA DAO REIS JOSE DE FREITAS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O SENTENCIADO INFORMOU, AS FLS. 87 3 E 874 DO RP, QUE RESIDE EM PARANOA-DF E JUNTOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SENTENCA PENAL ABSOLUTORIA PROTOCOLO N........: 201.504.234.485 ATUREZA.............: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ...........: ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO : DIOGO GOULERT DOS SANTOS E CELIO ABRAO JUNIOR .....: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II COMBINADO COM ARTIGO 70, AMB OS DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381984-07.2007.8.09.0051 ( 200703819849 ) : 265 : ACAO PENAL : DANIELA BRAGA DE MEDEIROS HELOISA ALVES DA SILVA LUIZ CESAR CESPEDES ORTIZ SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS CLEBER MARQUES DUTRA VITIMA : MAURO SANDRO FAUSTINO ANDRE MIGUEL DA SILVA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES