Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 6173 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Brother s Serviços S/C LTDA - Scilas Aparecido Pinto Para o(s) Advogado(s) LUCIANO PIMENTA(OAB: 160484-SP/D) Scilas Aparecido Pinto X Brother s Serviços S/C LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitaç

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RONDONOPOLIS/MT, 05 de maio de 2020. 393 para apresentar os endereços eletrônicos e, determino que, doravante, todas as citações para a ré(u), neste ou em futuros ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE processos em que figure como parte, sejam encaminhadas, Diretor de Secretaria preferencialmente, para os endereços informados.As citações serão encaminhadas, com comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3072 ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (um mil e duzentas) UFESP’S, bem como com esteio na ADI n.º 3.150 do E. Supremo Tribunal Federal. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias (IIRGD, TRE, Vara(s) de Origem e SAP) arquivem-se os auto

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO recaia o vencimento em dia não útil. Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta bancária da patrona do reclamante, Dra. Ana Lourdes Mendes Arouche (CPF/PIX 61732117349), no Banco do Brasil, ag. 4664-7, conta corrente 7087-4. Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 720 III - DISPOSITIVO O setor de cálculos deverá observar o entendimento atual do Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Pretório Excelso disposto no julgamento conjunto das Ações decide o Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, o Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações seguinte: Diretas de Inconstituciona

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2163 10.11.2014), exigências feitas pela técnica processual para tornar possível o julgamento do mérito. Sem elas o processo será inútil, pois, por problemas relacionados ao próprio direito material deduzido, a solução pleiteada revela-se inadmissível de plano. [...] O interesse de agir constitui expediente destinado a evitar processos injustificados, permitindo a

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 1267 SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FM TERRAPLENAGEM LTDA Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Recolha-se a contribuição previdenciária devida, utilizando-se do depósito judicial existente na interligação bancária, tendo em vista que a operação solicitada conforme id 9c6aa19 não foi realizada pelo si

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1266 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE SANTOS DE ARAUJO GOES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA ALAGOINHAS, 30 de Janeiro de 2020 Vistos etc. GILIA COSTA SCHMALB Juiz(a) do Trabalho Titular Declaro extinta a execução, em face da sua quitação. Dispensada a intimação da União Federal/PGF, tendo em vista o piso de atuação definido na Portaria 582/2013

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal como aptas a ensejar a admissão do apelo ao reexame. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Nas razões do agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que seu recurso de revista merece regular processamento. Inicialmente, cumpre esclarecer que somente as questões e os fundamentos jurídicos trazidos no recurso de revista e ad

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001216-89.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR APARECIDO FERREIRA ADVOGADO: SP294035-ELCIO FERNANDES PINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001217-74.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR NUNES PEREIRA ADVOGADO: SP334263-PATRICIA BONARDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 2015000