Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15516 - ALESSANDRO BORGES SILVA GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora ma Identificação - RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010684-65.2016.5.15.0103 1º RECORRENTE : ALESSANDRO BORGES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010684-6

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO 17285 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SONIA MARIA LACERDA Juíza Relatora PROCESSO nº 1001139-74.2016.5.02.0471 (RO) EMBARGANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RELATORA: SONIA MARIA LACERDA ³ VOTOS Embargos declaratórios da ré, alegando, em apertada

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15522 Votos Revisores 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010684-65.2016.5.15.0103 1º RECORRENTE : ALESSANDRO BORGES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010684-65.2016.5.15.0103 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO HELIO CASSIANO DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9673 formulado, em ambas as ações, pedido de reintegração ao emprego IDENTIFICAÇÃO com base em cláusula convencional, foi especificada na segunda reclamatória norma coletiva diversa que ampara o direito do reclamante, tratando-se, portanto, de causa de pedir distinta da ação anterior, não havendo identidade de objetos. Apelo provido, para afastar a coisa julgada e

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9678 Processo TRT/SP nº 1001034-97.2016.5.02.0471 ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul RECORRENTE: ALESSANDRO BORGES DA SILVA RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RELATÓRIO RELATORA: KYONG MI LEE Inconformado com a sentença (Id. 33704e0), que acolheu a preliminar de coisa julgada e extinguiu o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3213 MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE impossibilidade técnica de a testemunha participar de eventual Juíza Titular de Vara do Trabalho audiência telepresencial pura não desobriga a parte de arrolá-la no prazo ora fixado e informar TODOS os dados constantes do Processo Nº ATOrd-0010036-38.2020.5.18.0111 AUTOR ALESSANDRO BORGES DA SILVA ADVOGADO MARCUS ROGERIO SANTANA(OAB

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9677 ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso e, por unanimidade VOTOS de votos, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para a apreciação dos pedidos formulados na inicial, ficando prejudicada análise dos demais tópicos do recurso. Presidiu o julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 677 exercer atividade laborativa lícita; que o delito não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa; e que é cabível a liberdade provisória aos acusados por tráfico de drogas. Requer, enfim, a concessão da benesse ou a imposição de medida cautelar diversa. 2. O Paciente foi preso em flagrante no dia 15/03/13 e est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 682 Nº 0077874-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Jair Rodrigues de Souza - Impetrante: Euzebio Rodrigues de Miranda - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0077874-13.2013.8.26.0000 Paciente : Jair Rodrigues de Souza e outro, Euzebio Rodrigues de Miranda Controle nº 605/2013 2ª Vara Criminal da

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 feito,podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000195-55.2013.5.05.0651 Reclamante Alessandro Borges da Silva Advogado(a) CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505BA) Reclamado Construtora Lucaia Ltda. Advogado(a) CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA) Advogado(a) MICHELE SILVA PEDREIRA(OAB: