Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA SANT ANA Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - PJ CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO(OAB: 227857-D/SP) IDEVAL CORREA DE SOUZA MAISA CURTI(OAB: 275733/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial 489 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0012746-96.2015.5.15.0076 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PEDREGU

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3860 Valor total devido: R$ 7.965,29 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Parâmetros da liquidação: 1) o crédito trabalhista autoral tem natureza indenizatória, isento de retenções fiscais e previdenciárias; 2) o valor da condenação relativo ao principal sofrerá correção até o efetivo pagamento. Após, será acrescidos de juros de mora, desde a data do ajuiz

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO ATACADAO S.A. MARCIO DE FREITAS CUNHA(OAB: 190463/SP) 3607 parte autora e entregue(s) ao seu(us)/sua(as) constituinte(s) para habilitação junto ao(s) órgão(s) competente(s). Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa Intimado(s)/Citado(s): (R$50.000,00), no importe de R$ 1.000,00, das quais fica isento na - ATACADAO S.A. - VITO

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2881 devidos e deverão ser pagos nos exatos termos da fundamentação PEDREGULHO, alegando, em síntese, que: foi contratado em supra. 01/02/2006, para exercer a função de ajudante de serviços diversos, Custas pela reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre com remuneração atual de R$1.493,84; não recebeu as férias no R$15.000,00, valor atribuído à c

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) 17406 - ALESSANDRO BORGES DE MORAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SALDANHA BORGES - MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0013710-44.2016.5.15.0015 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ALESSANDRO BORGES DE MORAIS RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3706 o prazo para eventuais embargos, iniciar-se-á o prazo de 60 dias c) FGTS: R$ 327,40 para pagamento do débito, valendo o mandado, também, como d) Juros sobre o FGTS: R$ 17,42 ofício requisitório. e) INSS Empregado: R$ 533,56 Intime-se o reclamante. f) INSS Empregador: R$ 870,68 Franca, 13 de Abril de 2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) 5028 Franca, 6 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MONICA MARTINS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0013667-10.2016.5.15.0015 Processo Nº RTOrd-0013715-66.2016.5.15.0015 AUTOR CARMEM LUCIA ANDRADE PALENCIANO COSTA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 1413 ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) - Conta n.3300106794373, agência 53, data depósito 06/11/2018, valor R$349,29 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); - Conta n.3300106794374, agência 53, data depósito 06/11/2018, Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO BORGES DE MORAIS - MUNICIPIO DE PEDREGULHO valor R$1.248,70 (MIL, DUZENTOS E Q

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4090 base no valor ora atribuído à condenação, de R$5.000,00, isento na n a i n t e r n e t : forma da lei. http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Intimem as partes. o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras (chave hash), sendo Franca, 12 de junho de 2018. de responsabilidad

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 1744 44,26 (artigo 789-A, V, da CLT). norma. Intimem-se. O argumento de que a matéria já estava disciplinada na Lei Encerrou-se. Municipal 1789/2006, e não poderia ser alterada, não tem qualquer Nada mais. fundamento, pois a Lei anterior não é imodificável podendo ser Em 8 de Junho de 2016. revogada por nova Lei, como efetivamente foi de forma expressa pelo art.