Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 5944 de referência entre as funções de médico veterinário, engenheiro Razões finais escritas pelo reclamado. civil e engenheiro agrônomo, ou seja, os salários e as referências eram mesmos, porém a partir do ano de 2012, por força de decisão Rejeitadas as propostas conciliatórias. judicial, o reclamado promoveu significativa majoração salarial em favor das fu

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 José Antonio Gomes de Oliveira, Juiz Titular de Vara do Trabalho. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002203-55.2013.5.15.0027 RECLAMANTE APARECIDO GONCALVES DE MELO Advogado Luciana Lopes Birrer(OAB: 189289SPD) RECLAMADO FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA Advogado Douglas José Gianoti(OAB: 105086SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 276, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2161 Processo 1001041-44.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigações - Basilio Jose Selis - Prefeitura Municipal de Monções - Vistos.Antes da análise do pedido de liminar, demonstre a parte autora sua real impossibilidade de a da família de arcar com o referido tratamento, apresentando as duas últimas de

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 3069 06/maio/2015, com trânsito em julgado em 25/maio/2015 (fl.1300 e 1348). executado junto ao cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), devendo constar: NEGATIVA. Prossiga-se. Intime-se a primeira executada. VII. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao arquivo geral. Votuporanga, 15 de outubro de 2015-5f. (as) VIRGÍLIO DE PAULA BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 861 carece de competência esta E. Egrégia Sexta Câmara de Direito Público para processamento e julgamento do presente recurso, sendo este inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do novo Código de Processo Civil (Cf. Cândido Rangel Dinamarco, in “A reforma do Código de Processo Civil”, 2ª., Malheiros Editores, 199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1632 conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 5946 observância do salário mínimo da categoria de profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, prevista A título de esclarecimento transcrevo a seguir os dispositivos da Lei na Lei 4950-A/66. Municipal nº. 1.2883, de 05/09/1995, que dispõe sobre a estrutura e reclassificação dos cargos, empregados e funções dos servidores Os ped

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Tomar ciência do despacho de fls. 86, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista o silêncio dos exequentes sobre a satisfação de seu crédito, declaro extinta a execução, nos termos do Inciso III, art. 794, do CPC. 4973 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data d

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 2883 da Lei Municipal n. 1.801, de 23 de março de 2006, mas que estes Votos Revisores tiveram seus salários majorados por sentença judicial, com um Acórdão Processo Nº RO-0010284-22.2015.5.15.0027 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE RENATA ZOCCAL DE SANTANA ADVOGADO FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS(OAB: 138028/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE NHANDEARA ADVOGADO VALDIR

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 má-fé, nos termos do art. 17, IV, com as consequências previstas no art. 18, do código supracitado. Advogado Por aplicação analógica do artigo 652, parágrafo 4º, do CPC, determino a intimação das partes por meio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus clientes da data da audiência designada. RECLAMADO Intime-se, ainda, o Sr. Mário Marques Martin