Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 213 MARCELO EDUARDO RISSETTI BITTENCOURT (OAB 138805/SP) Processo 1098879-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fagner Willian de Oliveira Ramos - Felipe de Carvalho de Melo Spilmann - Vistos. 1. Defiro o pedido liminar para determinar que o Diretor do Club Athletico Paulistano forneça qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 45 teoria da desconsideração da personalidade jurídica, criada pela jurisprudência dos tribunais norte-americanos (disregard of legal entity), encontrou guarida em vários diplomas legais integrantes do nosso ordenamento jurídico, culminando com sua consagração pelo Novo Código Civil, em seu artigo 50, de modo a aplicar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 575 Comarca da Capital dentro do território de jurisdição do Foro Regional de Pinheiros. Cumpre salientar, por fim que não se trata de conflito de competência entre Comarcas diversas, mas sim de incidente instaurado dentro da Comarca da Capital, onde a divisão entre os foros observa o critério funcional e não merament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 146 Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A - Condessa Norte Industria e Comercio Ltda - - Maria Bethania Fernandes Fonseca Egreja Alves da Costa - - Jose Roberto Egreja Alves da Costa - Processo desarquivado em favor do interessado pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: ANA PAULA GABANELA LANDIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 129 DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP) Processo 0156814-85.2010.8.26.0100 (583.00.2010.156814) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brickell Fomento Mercantil S/A - Nelleus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - - Alessandro Cavalcante Bessa - - Suellen Cavalcante Bessa - Ciência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 114 X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 242 - Vistos. Ciência à ré dos documentos de fls. 230/231. Transcorrendo o prazo para eventual manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV RODRIGO RACHAN ITO OAB/SP 266166 ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 583.00.2009.210182

Publicações Judiciais I ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STJ. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO DÉBITO EXEQUENDO. CONTRIBUIÇÃO. RAT (RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO). ALÍQUOTAS VARIÁVEIS EM FUNÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP). FIXAÇÃO POR DECRETO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. - De início, cumpre destacar que as preliminares arguidas pela recorrente, no sentido de que a execução fiscal não poderia prosseguir em seus ulteriores t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 2835: dê-se ciência aos réus acerca do pedido de levantamento de valores.Sem oposição, no prazo de 5 (cinco) dias, expeça-se alvará de levantamento conforme requerido.I. 0039675-18.1999.403.6100 (1999.61.00.039675-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041187-70.1998.403.6100 (98.0041187-9)) ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA - ACETEL(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP042888 FRANCIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 2835: dê-se ciência aos réus acerca do pedido de levantamento de valores.Sem oposição, no prazo de 5 (cinco) dias, expeça-se alvará de levantamento conforme requerido.I. 0039675-18.1999.403.6100 (1999.61.00.039675-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041187-70.1998.403.6100 (98.0041187-9)) ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA - ACETEL(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP042888 FRANCIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 2835: dê-se ciência aos réus acerca do pedido de levantamento de valores.Sem oposição, no prazo de 5 (cinco) dias, expeça-se alvará de levantamento conforme requerido.I. 0039675-18.1999.403.6100 (1999.61.00.039675-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041187-70.1998.403.6100 (98.0041187-9)) ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA - ACETEL(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP042888 FRANCIS