70 resultados encontrados para alessandro da silva cipriano - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/08/2012 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1185 0008172-69.2009.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Diogo Antonio Morelatto dos Santos - Apelante: William Menezes Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial aos apelos de
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 528 informações. Após, à d. Procuradoria e cls. São Paulo, 07 de agosto de 2009. Ciro Campos - Relator sorteado. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) - Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) - Sheila Cristina de Oliveira Santos (OAB: 277541/SP) - ALENE CRISTINA DE SANTANA (OAB: 278039
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 161 R$ 3.990,00, em favor da autora, valor este que deverá ser corrigido monetariamente e atualizado com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, no termos do artigo 269, I do CPC. Por sucumbente em maior parte, condeno os réus ao pagamento das custas proce
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 437 - A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se com o mérito desta impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “... a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3727 Processo 0007249-89.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - ANDERSON MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - Constata-se que nos autos do PEC 0000814-81.2016.8.26.0509, houve determinação para encaminhar o expediente que a i Defesa protocolizou naqueles autos. Não obstante o feito supracitado
TJSP 08/07/2020 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1484 de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Madre Ana Maria da Silva Barbosa (OAB: 387640/SP) Nº 2153460-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5829 Processo 0000187-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Reinaldo Vieira de Oliveira - REINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, durante o cumprimento da pena no regime aberto, concedido neste processo de execução crimin
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3729 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 0010150-35.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robinson José Correa Honório Assim e nos termos do artigo 126, § 1º., I, da Lei de Execução Penal, certificado o aprove
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 140 precatória foi remetida à Comarca de Jaú-SP., tendo em vista que a vítima residente atualmente naquela comarca):”Ciência às partes”. - Advogados: JORGE LUIZ NAZÁRIO MANSOR - OAB/SP nº.:208652; Processo nº.: 024.01.2010.006744-4/000000-000 - Controle nº.: 000616/2010 - Partes: [Parte Protegida] J.