Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2772 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 26 de abril de 2022 Campinas, 26 de abril de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargado

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 7238 Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li do reclamante, ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA, e OS stView.seam?nd=22020411433233200000078179613 ACOLHER para, afastando a omissão constatada, fixar que no Número do processo: 0011263-42.2017.5.15.0082 período em que o obreiro se ativou

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1493 CAMPINAS/SP, 17 de janeiro de 2022. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Diretor de Secretaria Orlando Amâncio Taveira. Composição: Processo Nº ROT-0011263-42.2017.5.15.0082 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORR

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RECORRENTE MIGUEL LUIZ TODARELLI (SP Advogado(a)(s): ADVOGADO 342229) RECORRENTE ADVOGADO Recorrido(a)(s): OTAVIO GRANETTO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO JOAO LAZARO FERRARESI RECORRIDO SILVA (SP - 209637) ADVOGADO Advogado(a)(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 4109 COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) ALESSANDRO DA SIL

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2771 reclamada, mas, na verdade e somente, a compensação de valores Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e pagos sob os mesmos títulos da condenação, o que está correto. contrarrazões. Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior constitucionais invocados. A afr

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 4112 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. INTIMAÇÃO Campinas-SP, 16 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d258ba2 proferida nos autos. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA RORSum-0011052-30.2020.5.15.0137 - 3ª C

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 829 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO 0000920-96.2016.5.10.0005 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA Advogada : Kelly Karynne Costa Amorim RECORRIDO : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogada : Cassia Kelly dos Santos Barcelos ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 lhe prejuízos que presumivelmente superam a esfera 1476 PODER JUDICIÁRIO patrimonial, à vista da ofensa à dignidade do(a) trabalhador(ra), JUSTIÇA DO causando-lhe a angústia em razão da ausência de contraprestação pela sua energia de trabalho em momento delicado de ruptura do contrato, configurando-se o ato ilícito e o dano moral, gerando o direito subjetivo d

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 15225 Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011263-42.2017.5.15.0082 AUTOR ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RÉU COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) PERITO RICARDO SCANDIUZZI NETO Frustrada a tentativa final de conciliação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1502 ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011263-42.2017.5.15.0082 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO Votos Revisores PRETO JUIZ SENTENCIANTE: VIRGILIO BASSANELLI RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA CRER CAMPINAS/SP, 17 de janeiro de 2022. RAQUEL CRISTIN