Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR JOSÉ DEUSIMAR HOLANDA LOPES NÃO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA DA FAZENDA P

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Carlos Anacleto Braga Teixeira FREDERICO SOARES DE ALVARENGA(OAB: 19468-DF) Centrais Elétricas do Norte do Brasil Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-001260093.2003.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00126/2003-018-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado EDGAR PEREIRA DE SOUSA ERNANES ALVES CRISPIM(OAB: 75

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2003 restou mantido o regime jurídico dos servidores municipais, qual o reclamado em obrigação de recolher na conta vinculada da parte seja, celetista. autora o FGTS do período de novembro de 2014 a agosto de 2015, Dito isso, tem-se que o art. 7º, III, da Constituição Federal garante deduzidos os valores efetivamente depositados. ao trabalhador o direito ao recol

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 20040410119632 20040410126939 20040410138359 20040410148054 20040410158754 20030410045137 20030410074570 20040410041044 20040410058868 20040410075267 20040410102645 20040410107796 20040410116079 20040410116913 20040410124829 20040410125735 20040410127113 20040410127780 20040410131678 20040410146522 20040410150234 20040410152006 20040410152039 20040410153548 20040410158529 20040410160532 20030410022537 20030410052780 20040410020378 20040410055907 20040410061510 20040410069228

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1305 tratar de Requisição de Pequeno Valor (RPV), SOB PENA DE Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do SEQUESTRO, cumprindo observar que o prazo do art. 535 do Trabalho. NOVO CPC correrá simultaneamente com os 30 primeiros dias do Imperatriz/MA, 14/12/2020. prazo total para efetuar pagamento. Ressalte que, caso o ente público embargue a execuç�

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XV - EDIÇÃO 4871 07/97 Joaquim Ribeiro Lima, 62.81 / 10006667, Jocemir Meister, 62.81 / 10009727, Jonatas Lopes da Silva, 78.77 / 10007306, Jorge Zacharias Cardoso de Araujo, 65.47 / 10004663, Jose Edcarlos da Silva, 64.13 / 10003352, Jose Oliveira Sena, 61.78 / 10008596, Josiane Gabriel Teixeira da Cruz, 76.76 / 10006091, Josue Pereira de Andrade Sousa, 85.06 / 10001522, Karen Ruana Mota de Souza, 74.75 / 10000344, Karoliny Rodrigues Moura, 64.14 / 10007961, Katia Barbosa e Silva, 63.47

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1953 presença da representante legal do requerente e do requerido. Ato seguinte após dialogarem, as partes acharam por bem pactuar acordo nos termos seguintes: I-DOS ALIMENTOS: I - O Requerido se obriga a pensionar ao Requerente o percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo atual, o que corresponde ao valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago mediante recibo, a representante leg

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XV - EDIÇÃO 4907 063/137 Rodrigues Leal, 65.47, 979 / 10004060, Laize Nascimento Pimentel, 65.47, 980 / 10004000, Marlon Jonata do Couto, 65.47, 981 / 10008000, Antonio Eduardo Ferreira Bezerra, 65.47, 982 / 10001684, Nubia Cunha de Matos, 65.47, 983 / 10008468, Giovani Damian Pizzuti, 65.47, 984 / 10006271, Paola Xaud Figueiredo, 65.47, 985 / 10004497, Taiwan Rodrigus Gomes, 65.47, 986 / 10014016, Diego Peixoto de Farias, 65.47, 987 / 10002760, Asalene Ferreira de Almeida, 65.47, 988 /

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 313 por não vislumbrar a presença dos requisitos que norteiam o artigo 300 do CPC, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo da demora, indefiro a súplica in limine litis. Passo a analisar as preliminares apresentadas nas peças de defesa. A preliminar de falta de interesse processual alegada pela CREFISA em face de o contrato ser válido não deve prosperar, entendo que a pro

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 91 Certificação Digital ADV: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB 23738/CE) - Processo 0157979-58.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Helena Pessoa dos Santos - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, juntar aos autos a procuração de fls. 08 de forma legível