Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 cálculo pela parte reclamante, intimem-se as reclamadas para, no 1250 FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS. prazo de vinte dias, procederem à apresentação da conta, sob pena DESPACHO de ser determinada a realização de perícia contábil, às suas Vistos. expensas (art. 879, §§ 1º-B e 6.º,da CLT). Porquanto requerido o início da execução e não apres

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 721 Pretende a parte exequente, na petição de #id:9c5addf, a ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Juiz do Trabalho Titular Todavia, é necessária a qualificação do sócio para instauração do incidente. O autor poderá apresentar Quadro de Sócios e Administradores, disponível no site da Receita Federal do Bras

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 601 de Inscrição e de Situação Cadastral, bem como o Quadro de Sócios e Administradores -QSA, da reclamada. PODER JUDICIÁRIO Mantendo-se inerte a parte autora, a Secretaria deverá de imediato JUSTIÇA DO concluir os autos, para deliberação. 031 JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE (Ciência do link de acesso à ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 25 de Junho de 2018 985 trata o art. 74, § 2º, da CLT. Caso não constem nos autos, deverá ser fornecido pelo(a) reclamante o número do seu CPF, CTPS, RG RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA e do PIS/PASEP, além de cópia da CTPS, bem como pelo(a) Juiz do Trabalho Substituto reclamado(a) o número do CPF ou CNPJ, CEI - Cadastro Específico Notificação do

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 6650 art. 7º, XXIX, da Constituição da República. JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Insalubridade Para a constatação de uma atividade como insalubre ou perigosa são necessárias a apuração em perícia técnica realizada por um Processo Nº ATOrd-0011459-32.2017.5.03.0054 AUTOR ALESSANDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO LUNARA GONCALVES DE SOUZA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1311 Em sede de embargos, o reclamado alega que há excesso nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c98b1a7 cálculos, eis que o cálculo previdenciário estaria incorreto, uma vez proferida nos autos. que aderiu ao programa de estabelecido pela lei 12.546/2011. Aduz, SENTENÇA ainda, que houve desrespeito ao teto previdenciário. Por fim, afirma que

Caderno único ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6935 83/97 Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaramse a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características: Título po

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1123 ordem judicial, observando-se os procedimentos constantes dos DECISÃO incisos anteriores. VII –Fixa-se o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para Vistos. cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade. Tendo em vista que o valor do débito em muita supera o valor do VIII – Destaca-se que a despeito das medidas de isolamento social, depósito recursal, �

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1261 Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: BRASILIA, 13 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000416-74.2018.5.10.0020 RECLAMANTE ALESSANDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) RECLAMADO F.J. INS

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INICIAL 2334 136/CSJT. O(A) autor(a) poderá, até a audiência inicial, informar a De ofício, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do eg. existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Regional, designa-se o dia 26/09/2018 09:25 para audiência a ser Em se tratando de processo que tramite sob o Rito realizada