Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) GERCY SOARES COUTO PERITO 12251 ADVOGADO PAULA CRISTINA RIBEIRO HUDSON(OAB: 152321/MG) UNIOBRAS - OBRAS E CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SERVESP SERVICOS ELETRICOS, MECANICOS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - UNIOBRAS - OBRAS E CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI PODER JUDICIÁ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0220788-70.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP Nº 086/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Andreza Soares da Silva INDICIADO: Nildo Crstiano do Carmo da Cruz VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:33 horas PROCESSO: 0619274-17.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0011529-08.2014.814.0051 JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2865 os benefícios da Lei do Idoso, anote-se. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1041516-30.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Valdemar Meirelles Rosa - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-sp - - DETRAN - DEPA

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1547 resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias III – CONCLUSÃO devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença”; ISTO POSTO, a VARA DO TRABALHO DE ITU julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Relator - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor - Processo Nº RO-0000730-62.2014.5.10.0019 Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Renata Silva Souza Advogado Rafael de Andrade Silva(OAB: 25566N/DF) Recorrido King Food Comercio de Alimentos S/A. (Burguer King) Advogado Márcio Emrich Guimarães Leão(OAB: 19964-N/GO) Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revis

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado Relator: Juiz Convocado Mauro Cesar Silva Revisor: Des. Paulo Mauricio R. Pires Processo Nº RO-0000080-26.2015.5.03.0067 Processo Nº RO-00080/2015-067-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Montes Claros Juiz Convocado Mauro Cesar Silva Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Te

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110625480 - MONITORIA Monitória - Cópia do contrato de serviçcos hospitalares, com o comprovante dos serviços prestados: documentação hábil a aparelhar a demanda monitória. Decisão DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO PERITO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) GERCY SOARES COUTO 12261 ao art. 899, § 4°, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. Perito(a) intimado(a) no ato do cadastro. I. Intimado(s)/Citado(s): - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OURO PRETO/MG, 27 de maio de 2022. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUD

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 466 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. É ilegal a contratação de empregado, por empresa interposta, para prestar serviços essenciais à atividade-fim do tomador. A ilicitude da terceirização atra

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Brasília, 23 de junho de 2015 Advogado Reclamado DENIO CARDOSO CAVALCANTE Assistente de Juiz Despacho Processo Nº RT-0000623-33.2014.5.10.0014 Reclamante Rafael Augusto de Matos Bezerra Advogado CLAUDINEY FERNANDO NOGUEIRA(OAB: 36616/DF) Reclamado Uniao Educacional Serrana LtdaUniser - Epp Advogado WANDERSON PEREIRA EUROPEU(OAB: 37261/DF) Vistos. Por hora, indefiro o pedido