409 resultados encontrados para alessandro ferreira lima - data: 13/08/2025
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1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000504-38.2015.5.10.0014 Reclamante Jose Ricardo dos Santos Advogado ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO(OAB: 42877/DF) Reclamado JRJ Construtora Ltda - Me DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido do reclamante à fl. 29. Alterese para o rito ordinário. Retiro o feito da pauta do dia 21/05/2015 às 10h14 e incluo na pauta do dia 25/06/2015 às 14h40. Intime-se o reclamante p
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Vara do Trabalho de Ouro Preto Des. Anemar Pereira Amaral Samarco Mineracao S.A. Carine Murta Nagem Cabral(OAB: MG 79742) Alessandro Ferreira Lima Paula Cristina Ribeiro Hudson(OAB: MG 152321) Servesp Servicos Eletricos Mecanicos e Mont
Edição nº 154/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 102/106 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO (DF013802) e outro(s) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110670485 - Procedimento Comum FLS."[...] Isto posto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Dê-se ciência ao ilustrado Juízo de origem. Intime-se o Agravado para resposta. Brasília-DF, 05 de agosto de 2016." JAMES EDUARDO OLIV
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 187 0075194-26.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 691.441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Max Celio Lourenço dos Santos; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pa
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Advogado DANIEL RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 23264/DF) Vistos. A Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Brasília deferiu o processamento da recuperação judicial da 1ª reclamada Rápido Planaltina Ltda nos autos do processo nº 2014.01.1.114460-0 e 2016.01.1.025176-2. Anote-se no Sistema de Administração Processual como situação da reclamada "EM PROCESSO DE RECUP
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2854 Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) 32 - 0100116-02.2015.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Marcelo Tsuno - Agravante: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO - Advogado: Gust
TJSP 22/11/2011 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 1167 Nº 0108632-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caue Batista de Souza Silva - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mend
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1356 normativo processual incidirá imediatamente aos processos em 4-8-1942), deve-se observar a lei vigente à época dos fatos: curso. 2. A jurisprudência desta Corte tem entendido que o marco Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato temporal que deve ser utilizado para determinar o regramento jurídico perfeito, o direito adquirido e
1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dr. ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA, OAB Nº 3481/DF, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920-042 -6005-0 bem com, as guias de fls. 160 e 207 (cópias anexas), zerando as referidas contas. Cumpra-se na forma da Lei. O Reclamado deverá efetuar o pagamento das 6 (seis) parcelas vincendas, no valor de R$ 17.018,20, até o dia 25 de cada mês a parti
2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ALESSANDRO FERREIRA LIMA - LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele recurso. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presen