Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) ALESSANDRO FERREIRA MAIA ADRIANO ALVES LACERDA(OAB: 5874/RO) MIRTES LEMOS VALVERDE(OAB: 2808/RO) 506 INTEGRAL COM O ACRÉSCIMO DE 50% SOBRE A HORA. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Consoante entendimento sedimentado pelo C. TST, mediante o Enunciado 437, I, o desrespeito ao intervalo intrajornada para repou

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Edital Ivanete Felício dos Santos Souza Processo Nº RTOrd-0010223-22.2013.5.14.0008 AUTOR FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO VELCI JOSE DA SILVA NECKEL(OAB: 3844/RO) ADVOGADO MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO RÉU J. M. LEITE - ME ADVOGADO FABIO MELO DO LAGO(OAB: 5734/RO) RÉU JUSTINO MOREIRA LEITE Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO AO

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 498 PETRÓLEO e DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. No mérito, dou provimento ao recurso ordinário da reclamada ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA para excluir todas as penalidades (multas e indenização), seja por embargos protelatórios, seja por litigância de PROCESSO: 0000066-48.2017.5.14.0008 má-fé. Quanto aos recursos das reclamadas PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, DISTR

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região repouso e alimentação, seja pela sua supressão ou pela sua redução, implica pagamento integral do período correspondente, 503 Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO GONCALVES LTDA com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, cuja parcela tem natureza salarial e, portanto, reflexos sobre outras parcelas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) 136 Chefe de Processos1 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO VELHO Edital INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Fica o Reclamante, através de seu advogado, INTIMADO para, no prazo de 10(dez) dias, APRESENTAR OS CÁLCULOS DE Processo Nº RTOrd-0000075

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 125 - WEVERTON DE JESUS DUTRA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000066-48.2017.5.14.0008 AUTOR ALESSANDRO FERREIRA MAIA ADVOGADO ADRIANO ALVES LACERDA(OAB: 5874/RO) ADVOGADO MIRTES LEMOS VALVERDE(OAB: 2808/RO) RÉU GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) Intimad

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 500 base, e reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS+40% e aviso prévio. Nego provimento ao apelo. Indevida a integração no DSR, por se tratar de verba paga 2.3 CONCLUSÃO mensalmente e, portanto, o repouso já integra o valor do adicional (Lei 605/49). DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação prec

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA MANUELA MATTOS(OAB: 29509/PE) ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB: 31464/SP) PETROCA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 329 Alvará Judicial e com o saldo da Conta Judicial DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL Nº099/2022 Nº0632/042/01545729-1 (R$698,94 + JCM), proceda ao Considerando o depósito para pagamento integral dos valores recolhimento do FGTS em conta vinculada do trabalhador, conforme devidos nos autos, não havendo outros atos executórios a serem dados abaixo: impleme

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 121 Chefe da Seção de Execução SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Técnico Judiciário Edital Edital Processo Nº RTSum-0000046-91.2016.5.14.0008 AUTOR LUCIVALDO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) RÉU KATIA LUCIANE WIEIRA DE ALMEIDA RÉU START K SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRUM(OAB: 6927/RO) ADVOGADO ANA OLSE