14 resultados encontrados para alessandro joaquim de abreu - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO : ALESSANDRO JOAQUIM DE ABREU ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO JOAQUIM DE ABREU, JA QU ALIFICADO, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA CONTRAVENCAO PENAL PR EVISTA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/41 (LEI DAS CONTRAVENC OES PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 345643-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FELICIANO DOS SANTOS FILHO VITIMA : NEUSA DA SILVA GOMES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203456438 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO N CPC, CASO RESTEM FRUSTRADA S AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. NOT IFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 348218-95.2015.8.09.0175 1439 ACAO PENAL MARIA DIVINA DE SOUZA DIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO : MARIO HEBERT SOUSA MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2017_, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS CO M A ADVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800932558 VISTOS E ETC., DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FL. 43. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. G OIANIA, 2 9 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28866-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CLEMENTINO SOARES VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENCIA PARA O DIA: 27/04/2017, AS 15:30 HORAS. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________ PAMELLA BORGES AL VES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. PROTOCOLO NR. : 124681-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALERIA DA SILVA CORTES ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A AC USACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAI S HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 9 5 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 31 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30869-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DA MATA FIGUEIREDO VITIMA : KETLIN MESQUITA MANZI DESPACHO : PROTOCOLO N:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 MINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. WILLAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137210-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOELSON DE FREITAS CORREIA VITIMA : DARLIANE MIRANDA NUNES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSA