Publicações Judiciais I ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003904-56.2012.4.03.6121/SP 2012.61.21.003904-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALESSANDRO JORGE MACHADO e outro(a) WILMA MACHADO espolio SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR ALESSANDRO JORGE MACHADO SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 0003904562012403612

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003303-50.2012.403.6121 - ALESSANDRO JORGE MACHADO X WILMA MACHADO - ESPOLIO X ALESSANDRO JORGE MACHADO(SP115775 - CARLOS ROBERTO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SSN EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES S/A X LISA SANTOS BONANI(SP246387 - ALONSO SANTOS ALVARES E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Converto o julgamento em diligência.Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora da Secretaria, requerido pela parte autora (fl. 555).Apó

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003904-56.2012.4.03.6121/SP 2012.61.21.003904-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALESSANDRO JORGE MACHADO e outro(a) WILMA MACHADO espolio SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR ALESSANDRO JORGE MACHADO SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00039045620124036121 1 Vr TAUBATE/SP EMENTA PROCESSUAL C

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003904-56.2012.4.03.6121/SP 2012.61.21.003904-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALESSANDRO JORGE MACHADO e outro(a) WILMA MACHADO espolio SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR ALESSANDRO JORGE MACHADO SP127824 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00039045620124036121 1 Vr TAUBATE/SP EMENTA PROCESSUAL C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDVALDO FELIX DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO - SP372967 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ciência às partes da redistribuição deste feito a esta 1ª Vara Federal. Ratifico todos os atos praticados pelo JEF. No presente caso o autor requer o reconhecimento de tempo especial, com a consequente concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, se limitou a informar que trabalhou durante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDVALDO FELIX DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO - SP372967 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ciência às partes da redistribuição deste feito a esta 1ª Vara Federal. Ratifico todos os atos praticados pelo JEF. No presente caso o autor requer o reconhecimento de tempo especial, com a consequente concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, se limitou a informar que trabalhou durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3429 84632/MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP) Processo 0008092-37.2020.8.26.0625 (processo principal 0014542-45.2010.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Carlos Roberto dos Santos - - Alessandro Jorge Machado - - Lilian Cristia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adversa. Assim, determino que a parte autora junte documento que comprove que a conta existe ou já existiu, bem como a respectiva titularidade, sob pena de resolução imediata do feito.Prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias.Int. 0000573-03.2011.403.6121 - MARIA CECILIA BUENO PEREIRA LIMA X LILIAN BUENO PEREIRA LIMA - INCAPAZ X LUCINEA DOS SANTOS BUENO(SP202862 - RENATA MARA DE ANGELIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Esclareça o pedido de fl. 56, uma vez que o Sr. Marcos Antonio Pereira Lima deverá

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000135-98.2016.403.6121 PROT: 25/01/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003058-34.2015.403.6121 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALESSANDRO JORGE MACHADO ADV/PROC: SP127824 - AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA VARA : 2 PROCESSO : 0000147-15.2016.403.6121 PROT: 25/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001222-02.2010.403.6121 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transcorreram mais de duas horas, o que agride a dignidade da pessoa humana (Carta Magna, artigo 1º, III). 3. Razoabilidade do valor da indenização, fixada em 4 mil reais. 4. Apelação a que se nega provimento. (TRF 1ª Região. AC 200338000305929).De outro lado, firmou-se entendimento no E. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a indenização por dano moral deve se revestir de caráter indenizatório e sancionatório de modo a compensar o constrangimento (...), sem que caracteriz