Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 968 expressamente, a fixação de honorários na fase de cumprimento. (...) A doutrina e jurisprudência já se posicionaram no sentido de que não elide a multa (e agora os honorários) se o réu depositar o valor, visando a uma garantia do juízo; para que não incida a penalidade o réu deverá efetuar o pagamento”. (grifamos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 676 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2695 (OAB 287993/SP) Processo 1011752-17.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F. - Por primeiro, com o intuito de se localizar a Ré, informe o Autor os dados bancários onde, mensalmente, são depositados os alimentos descontados em folha de pagamento. Intimem-se. - ADV: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 715 Relator: César Peixoto, Data de Julgamento: 16/07/2021, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/07/2021) Diante do exposto, SUSPENDO o andamento do inventário e remeto as partes às vias ordinárias para a solução das questões aqui levantadas através de ação própria (existência e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 968 expressamente, a fixação de honorários na fase de cumprimento. (...) A doutrina e jurisprudência já se posicionaram no sentido de que não elide a multa (e agora os honorários) se o réu depositar o valor, visando a uma garantia do juízo; para que não incida a penalidade o réu deverá efetuar o pagamento”. (grifamos)

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5188 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Recife, 21 de setembro de 2019 RESOLVE: Aprova Projeto Técnico com recursos de propostas de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I – Delegar competência ao Diretor P

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 237 2019.058478, 581621, Art. 165; CARLOS ANTONIO TAVARES BARBOSA DE SOUZA, 00581732412, 2019.082089, 592621, Art. 165; CARLOS HENRIQUE SILVA PATRIOTA, 01196056500, 2019.125754, 583521, Art. 277, §3º c/c Art. 165; CARLOS JUNIOR DE LIMA, 04302368106, 2019.044112, 615621, Art. 165; CARLOS MAGNO FERREIRA GOMES DE MENEZES, 05531422697, 2018.198134, 563221, Art. 165; CARLOS MENESES DA SILVA, 03000911007, 2018.236059, 615321, Art. 165; CICERO IVANILDO CADETE DE SOUSA, 030519215