Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 o contribuinte brasileiro, contribuinte de impostos, tributos estes que são a fonte universal de numerário para custeio da máquina pública. Assim sendo, ante a renda razoável ostentada pela parte autora - que ultrapassa consideravelmente a média nacional -, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinç�

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 destacado pelos cálculos da contadoria, acobertados pelo manto da preclusão, constatou-se a existência de saldo remanescente do contrato entabulado entre as partes devidos pelo autor no valor de R$ 7.159,69. Ao contrário do que alega o autor, a quitação seu deu justamente em razão da permanência dos descontos em folha, pois assim ajustado entre as partes no contrato objeto de discussão, notan

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Meritíssimo Juiz, intime-se o AUTOR para se manifestar, em 48 horas, sobre a certidão do oficial de justiça. Ceilândia - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 16h58.. JULGAMENTO Nº 2016.03.1.021964-7 - Embargos a Execucao - A: CELIA SILVA SALES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DE SAUDE E. Adv(s).:

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 Nº 2014.03.1.002317-0 - Monitoria - A: MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF041171 - Ronaldo dos Santos Alves. R: JOSE OLEGARIO DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica - Unb. Por todo o exposto, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, o que faço nos termos do Art. 921, inc. III e parágrafo primeiro, do Código de

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 de Resende, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. ASSISTENTE: JOAO PAULO PINTO. Adv(s).: (.). Arquivem-se os autos, até posterior requerimento útil do credor. Brasília - DF, sexta-feira, 19/09/2014 às 16h18. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.141305-0 - Declaratoria - A: FRANCISCO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Melo Aires Cirqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 733 da defensora encerrou-se antes do feito ser sentenciado, conforme fls. 180. Int.Assis, 26 de abril de 2022. “ - ADV: SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 405626/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2493 da denúncia, a citação pessoal do acusado (fls.111), e a oferta de resposta escrita à acusação por advogada dativa (fls.116/118), passo a análise da hipótese de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal (“ Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2388 Tallarico, aduzindo a existência de erro no termo de audiência de fls.12, uma vez que aceita a proposta de suspensão condicional do processo com pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em 03 (três) parcelas mensais de R$ 200,00 (duzentos reais) cada uma, e não R$ 30

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 utilidade de seus requerimentos. Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. Ceilândia - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 14h55. . Nº 2015.03.1.026543-3 - Procedimento Ordinario - A: IRENI

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 Juiz, fica o autor intimado para dar prosseguimento. Não havendo manifestação do AUTOR aguarde-se por 30 dias, sob pena de extinção do processo, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo, sem manifestação do autor, expeça-se AR para o autor impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 15h25. . SENTENÇA Nº 2014.03.1.