Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5293 conforme a orientação atual do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (STF, RE nº 870947, Relator, Ministro Luiz Fux, julgamento aos 20.9.2017 - Tema 810 da Repercussão Geral).Ou seja, a correção monetária deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3435 se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), ERACLITO DE OLIVEIRA JORDÃO (OAB 298585/SP), ANDRÉ TADEU RISSO (OAB 352867/SP) Processo 1003603-69.2015.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. e outro - Emende-se a inicial nos termos da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2953 RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0010744-98.2011.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Francisco Cunha Marcondes - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 263 Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o recurso interposto por Alexandre Queiroz Faria. Intimem-se Agravo de Instrumento nº 1412471-58.2020.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3441 Processo 1017868-37.2019.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.B.O. - Vistos. Fls. 20/21: Emende à requerente a inicial, no prazo de cinco dias, a fim de constar no polo ativo da presente demanda apenas a representante legal da menor, posto tratar-se de ação de guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1275 DE 2% DO VALOR DA CAUSA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2122 mais eficaz ao fim colimado. Assim, proceda o inventariante o recolhimento da taxa pertinente no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem para realização de bloqueio on line. Com a manifestação da Sra. Contadora Judicial e ultimado o bloqueio determinado, manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3210 ANDREA PINHO DOS SANTOS (OAB 180167/SP) Processo 0004841-73.2007.8.26.0590 (590.01.2007.004841) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Visconde de São Leopoldo - Waleria de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 476, primeiramente, recolha o exequente os custos de serviço, na guia do Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3354 Processo 1000088-89.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Marcio Teixeira de Souza - Anderson Luiz Atanes do Amaral - - José Aparecido Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Melhor analisando os autos, verifico que, por um lapso, não foi observado que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3377 DENILTON FURTADO DE SOUZA CPF Nº 251.590.188-32), com juros e correção monetária, se houver, que receberão intimação oportuna, pela imprensa, para retira-los no prazo de 05 dias.Antes, porém, aguarde-se o decurso de prazo para recurso desta decisão. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código