Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 150 preliminar de existência de coisa julgada, uma vez que o processo de nº 0008188-22.2013.8.26.0100, que tramitou perante a 19ª Vara Cível deste Foro Central versou sobre a invalidade dos protestos discutidos nestes autos, tendo o autor, à época, requerido indenização por danos morais, bem como a restituição em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 424 Processo 1007650-21.2014.8.26.0510 (apensado ao processo 4006303-33.2013.8.26) - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - EDUARDO PATREZZE NETTO - - Rafael Antonio Patrezze - MARIA VENTURA PATREZZE - José Antonio Patrezze - Vistos. Fls.99/100: indefiro a citação com hora certa, pois o ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 357 se, por dez dias, a reapresentação do documento de fls.8, uma vez que parcialmente ilegível. No mais, é desaconselhável a fixação de alimentos em valor exato, ante o risco de desvalorização da moeda e perda do poder de compra, defiro o prazo de dez dias para que os requerentes informem o valor da pens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1654 condeno o requerido a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais). Em relação ao termo a quo da incidência da correção monetária, consignando alteração de posicionamento diante da Súmula 362 do STJ, deverá tal quantia ser atualizada mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 410 SP) Processo 4001082-69.2013.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. - - R. L. C. de S. - Vistos. Defiro a Gratuidade. Fls.18: recebo como emenda. Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado. A nova disciplina constitucional do divórcio, trazida pela EC nº 66/10, que altero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2719 cambias, foi entregue em escola municipal, diga-se, local em que a autora era responsável por edificação, contratada pelo Poder Público para tanto - declaração às fls. 41. Logo, entregue a mercadoria, lícita a emissão da cambial que, não paga, foi devidamente encaminhada a protesto. De outro vért

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 517 Primavera - Acep - Alessandro Lopes da Silva - HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência de fls. 40, vez que não contestados os pedidos (Artigo 485, §4º, do CPC). Por conseguinte, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Não obstante, cumpre ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1978 feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1350 SANTOS (OAB 350778/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) Processo 1005324-81.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Heloisa de Mello Ferrari Claro S.A. - Vistos. Heloisa de Mello Ferrari ingressou com a presente ação em face de Claro S.A.. Determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3202 Decreto-Lei nº 911/69), sob pena de, ao não cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, retardar o andamento do processo e ser punido por ato atentatório à dignidade da justiça (no montante de 20% do valor da causa). Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digit