1.280 resultados encontrados para alessandro lopes de lima - data: 23/08/2025
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1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1366 reclamante possa sacar seus depósitos de FGTS e habilitar-se ao Roberto de Jesus Zotti propôs ação para cumprimento de recebimento do seguro-desemprego. obrigação de fazer em face de Eletropaulo, alegando que trabalhou para a reclamada, de 17/04/1996 a 08/06/1999, na função de eletricista de manutenção. Por conseguinte, assevera que, no Expeçam-se os alvarás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DUCANDO JA SE ENCONTRAVA NO REGIME FECHADO, MOTIVO PELO QUAL, A S ANCAO LIMITAR-SE-A NA INTERRUPCAO PARA CONCESSAO DE FUTUROS BENEF ICIOS. ESSA HIPOTESE TAMBEM JA ENCONTRA SUMULADA NO STJ POR MEIO DO VERBETE 534, IN VERBIS: A PRATICA DE FALTA GRAVE INTERROMPE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE P ENA, O QUAL SE REINICIA A PARTIR DO COMETIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: OFICIE-SE A O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARACU-GO, ENCAMINHANDO COPIA D ESTE TERMO, DEVENDO O REFERIDO DIRETOR INFORMAR MENSALMENTE O CUM PRIMENTO DE PRESTACAO DE SERVICO PELO REEDUCANDO, INDICANDO AS AT IVIDADES POR ELE DESENVOLVIDAS. CONSIDERANDO O QUE RESTOU DECIDID O, BEM COMO O COMPROMISSO ORA PRESTADO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR, FACE A AUSENCIA DOS RE QUISITOS PARA SUA CONCESSAO. POR OUTRO LADO, IMPERIOSO ESCLARECER QUE EM SE TRATANDO DE ACAO QUE ENVOLVE A FAZENDA PUBLICA, PORTAN TO, DE DIREITO INDISPONIVEL E NAO HAVENDO AINDA LEGISLACAO QUE PE RMITA A AUTOCOMPOSICAO POR PARTE DO MUNICIPIO REQUERIDO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 . ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO. SENDO ASSIM, NA DATA APRAZADA, A PARTE REQUERENTE SERA PREVIAMENTE SUBMETIDA A PERICIA MEDICA. EM OBSERVANCIA AOS TERMOS DA RESOLUCAO N 541/2007, FIXO OS HONORA RIOS PERICIAIS EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), OS QUAI S CORRERAO A CONTA DA JUSTICA FEDERAL, CUJO PAGAMENTO SERA REQUIS ITADO NOS TERMOS DA REFERIDA RESOLUCAO. ADVIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS AO AUTOR, NO IMPORTE DE R$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO RE AIS), COM OS DEVIDOS ACRESCIMOS LEGAIS, SENDO OS JUROS MORATORIOS APLICADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (12/08/2009 - FLS. 36), NOS TERMOS DA SUMULA 54 E ARTIGO 406
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 76231-96.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAN GOMES DA SILVA VITIMA : CECILIA BARBOSA BASTOS JESELY CORDEIRO DA SILVA ADV ACUS : 3477 GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA ADV VIT : 38918 GO - JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ANTERIORMENTE A BUSCA E APREENSãO, IMPõE-SE A EXTINçãO DESTA, SEM RESOLUçãO DO MéRITO APELAçãO CONHECIDA E IMPROVIDA " (ORIGEM: TJGO, 5ª CâMARA CíVEL, RECURSO: APELAçãO CíVEL, Nº 148883-4/188, DJ 550, DE 05/04/2010, RELATOR: DES ABRãO RODRIGUES FARIA) “APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO PLEITO REVISIONAL C/C CONS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 DESPACHO : CERTIFICO QUE O MANDADO NãO FOI EXPEDIDO POR NãO CONSTAR PREPARO NOS AUTOS. DOU Fé. GOIâNIA, 11 DE SETEMBRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 580683-07.2008.8.09.0051 ( 200805806835 ) 4065 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO ESM MNV MDF ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 33172 GO - MA
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2586 da CLT, é interlocutória e, portanto, irrecorrível de imediato, já que a parte poderá renovar a discussão no bojo dos embargos à PODER JUDICIÁRIO execução, quando o Juízo estará devidamente garantido" (TRT18, JUSTIÇA DO AIAP-0010042-85.2014.5.18.0004, Rel. Welington Luis Peixoto, 1ª Turma, julgado em 11/04/2019);" Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Após, re