Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 837 Antunes Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ataíde dos Santos (Assistência Judiciária) Advogado: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB: 145208/SP) 205 - 0020159-87.2009.8.26.0344 (990.10.329636-2) - Apelação - Marília - Relator Torres de Carvalho - Revisor Renato Nalini - Apelante: Milton Missao Han

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 723 0098217-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) 0099847-68.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 73 MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0126040-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0003586-03.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Antonio de Moura (E outros(as)); Advogado: Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3127 338518/SP) Processo 1541493-87.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - WILLIAN BINI GIROTO - Trata-se de falta que foi devidamente justificada. Desta forma, defiro a manutenção do benefício, com o acréscimo de 01 (um mês) ao período de prova e a advertência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 934 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013807-42.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3360 a distribuição da contestação-reconvenção juntada aos autos principais). 3. Nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, o(a) (s) réu(ré)(réus) deverá(ão) recolher a taxa judiciária correspondente à reconvenção, caso ainda não o tenha(m) feito, sob pena de cancelamento da distribuição e não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 401 no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação interposto, por ser manifestamente improcedente. (...) Intime-se e registre-se. São Paulo, 12 de maio de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4399 Indenização por Dano Moral - Nelson Assis Bueno da Silva - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista a certidão de fl. 122. - ADV: ANDRÉ LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3290 Processo 0015509-83.2017.8.26.0451 (processo principal 0000512-42.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Astemaq Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Thiago Mazero Casagrande - Thiago Mazero Casagrande - Manifeste(m)se a(s) parte(s) exequente(s), em cinco (15) dias úteis, acerca da impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3706 partir da citação. - ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB 275870/SP) Processo 0009841-92.2021.8.26.0451 (processo principal 1014954-44.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiano Aparecido Schi