Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1534 AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP) Processo 1010852-81.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Matheus Chiaradia de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1640 Nº 1003635-33.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Juliana Cristina de Oliveira - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A - Fica a recorrida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES intimada para, no prazo de 05 dias, esclarecer sua petição e depósito de fls. 129/130,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1014 prazo legal. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0053889-84.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zélia Nascimento dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1704 Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) Nº 1005798-76.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira-SP - Apelado: Mario Rosendo da Silva - Ante o exposto, no juízo de retratação, MANTENHO a decisão proferida. Remetam-se os autos ao Supremo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1341 - Embargdo: Herbert Martins - Embargdo: Marcelo Tonini - Embargdo: Marcelo Alfredo Vergilio - Embargdo: Sergio Esteves de Oliveira - Embargdo: Dândolo Aparecido da Silva - Embargdo: Emerson Daniel Eugênio da Cunha - Embargdo: Elton Kirk Machado - Embargdo: Valdinei Lucas Ramos - Embargdo: Enielson Del Antonio - Embargdo: Herli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1457 Administração, Participação e Representações Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Marcelo Fróes Del Fiorentino (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 408 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1005651-73.2022.8.26.0309; Imissão; Agravante: Cibeli Petená Pepineli Molero; Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP); Advogado: Vit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1721 para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da d. Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1488 Processo 0001813-43.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Barbosa de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1759 de Uniformização. Com efeito, a Turma de Uniformização assentou o entendimento na Sumula nº 01, segundo o qual: “Para conhecimento do pedido de uniformização, é indispensável a demonstração analítica da divergência”. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente dem