31 resultados encontrados para alessandro luis de albuquerque - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 2212 seus direitos. Somente após o indeferimento do benefício pleiteado é que nasce o interesse processual, consubstanciado na necessidade (indispensabilidade) da tutela jurisdicional, pois o benefício pode ser deferido administrativamente pelo institutoréu. Apenas o direito de petição é incondicional. Já o
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2275 RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 481.01.2011.001877-6/000000-000 - nº ordem 27/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação para Recálculo do Adicional de Quinquenio - EVANDRO SIQUEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o autor intimado d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 3176 2º JUIZ: DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO 3º JUIZ: DR. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2012, ÀS 14H00. RECURSO INOMINADO Nº: 181/2012 ORIGEM: 051/2011 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: NILTON
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 3110 3º JUIZ: DR. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA SÚMULA DE JULGAMENTO 0Por votação unânime, conheceram do recurso interposto, mas negaram-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios e sólidos fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão, nos termos do preceito contido no art
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 3171 CAMARGO ARRUDA JUIZ DE DIREITO - ADV SIDNEY DURAN GONÇALEZ OAB/SP 295965 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 481.01.2010.008521-8/000000-000 - nº ordem 1876/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3542 COSSA DO PRADO OAB/SP 152892 - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236 481.01.2010.009452-2/000000-000 - nº ordem 2036/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - RAFAEL TSUJIGUCHI QUIRINO- ME X MARIA HELENA DE SOUZA SILVA - Feito nº 2036/10.VISTOS. Diante dos termos da peti�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2632 JUNIOR OAB/SP 112835 - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431 - ADV FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO OAB/ SP 153522 481.01.2010.007524-0/000000-000 - nº ordem 1718/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Adicionais - JULIANO APARECIDO DOS SANTOS PAIVA X MUNICÍPIO D
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3093 IVA SILVA DE OLIVEIRA X FERNANDA BERGAMO MACIEL - “Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão anteriormente solicitado, manifeste-se a exequente acerca do crédito residual, no prazo de cinco dias”. - ADV GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043 481.01.2011.000237-9/000000-000 - nº ordem 25/2011 -
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2468 481.01.2010.009409-3/000000-000 - nº ordem 2021/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ WELLINGTON CARDOSO X MARIA DE LOURDES E OUTROS - Feito nº 2021/10.VISTOS. Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 39vº, dando conta da não localização de bens passíveis de penhora de propriedad
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3355 custas processuais remanescentes, frente ao que dispõe o artigo 90, § 3º, do NCPC. Neste sentido: Nos termos do § 3º, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, em mais uma medida de incentivo às formas consens