Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 78 990.10.406564-0; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2010.0107367/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Luis Siqueira; Paciente: Wanderson Wesley de Araujo; Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP); 990.10.406566-6; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011385-71.2017.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Rodrigues da Silva; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 993 Nº 990.10.394436-4 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - Paciente: Flavio Ferreira Bastos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.394492-5 - Habeas Corpus - São Paul

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Complemento Agravado: Agravado: Advogado(a) ( Numeração única: 000147971.2010.5.15.0022 AIRR ) 521 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 52288/2013 VARA DO TRABALHO DE MOGI-MIRIM Vara do Trabalho de Mogi Mirim Alessandro Luiz Todeschini Ana Antônia Ferreira de Mello Rossi (83821-SP-D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 83821SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 100 990.09.315426-9; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.002519-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira; Impetrante: Ana Paula de Castro Martini; Impetrante: Jose Mauricio Martini; Paciente: Alessandro Luiz Todeschini; Advogado: Benedicto Antonio Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1009 Oliveira - Por votação unânime, por não recair constrangimento ilegal sobre o paciente, denegaram a ordem 990.09.147233-6 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: BRUNO RUFFOLO TOMAC - Impetrante: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL - Paciente: Alexandro Richard Pereira - Por votação unânime, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1255 Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0062641-49.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fabio Santos Figueredo Fernandes - Apte/Apdo: Julio Cesar Conceição Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 463 Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos, na sequência, em nova conclusão ao Des. Pinheiro Franco, relator sorteado. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2.010. TRISTÃO RIBEIRO No impedimento do Relator sorteado (assin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1468 MCs na ADCs 43 e 44, de 05.10.2016) - Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 0002105-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: J. A. N. - Paciente: H. L. dos S. - Conheceram em parte e na parte conhecida, dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2375 U. - Advs: Luciana Bonilha Gonçalves (OAB: 250775/SP) - 5º Andar Nº 0002425-38.2005.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: Lourival Lopes Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão puni