Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 ApReeNec 287139 0020670-97.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.020670-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : REGINA APARECIDA PROENCA MESQUITA ADV : SP187286 ALESSANDRO MACIEL BARTOLO APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP182194 HUMBERTO MARQUES DE JESUS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00004 ApReeNec 318449 0006079-96.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.0

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADE PIANTA : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TIETE SP 00346 AI 593082 0022951-07.2016.4.03.0000 SP 10012272920158260407 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI AGRTE ADV : MARIA GEA ESTELIN : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OSVALDO CRUZ SP 00347 AI 594648 0001782-27.20

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 ApReeNec 287139 0020670-97.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.020670-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : REGINA APARECIDA PROENCA MESQUITA ADV : SP187286 ALESSANDRO MACIEL BARTOLO APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP182194 HUMBERTO MARQUES DE JESUS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00004 ApReeNec 318449 0006079-96.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.0

Publicações Judiciais II ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00114 ApCiv 2275097 0034948-26.2017.4.03.9999 SP 00009718920158260444 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :APARECIDA INOUE GARCIA (= ou > de 60 anos) ADV : SP129377 LICELE CORREA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00115 ApCiv 1895430 0030429-47.2013.4.03.9999 SP 1200000369 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE :ANEZIO THEODORO MARIANO (= ou > de 60 anos) ADV : SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI APTE :

Publicações Judiciais II ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00515 ApelReex 1450595 0002536-30.2006.4.03.6183 SP 2006.61.83.002536-7 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO ROBERTO CASTORINO ADV : SP106076 NILBERTO RIBEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00516 AMS 359215 0000965-49.2015.4.03.6105 SP RELATORA

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CONTINENTAL BRASIL IND/ AUTOMOTIVA LTDA ADV : SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA 00045 AMS 334879 0006685-51.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : TRANSPORTADORA MATUPA LTDA ADV : SP034764 VITOR WEREBE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00046 AMS 333342 0001722-97.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ADV : SP187286 ALESSANDRO MA

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0859 AMS-SP 361987 0004386-20.2015.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SERGIO DA SILVA VIEIRA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0860 AMS-SP 330606 0020250-19.2010.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : TRANSPORTADORA MATUPA LTDA ADV : SP034764 VITOR WEREBE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AMS-SP 333342 0001722-97.2011.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ADV : SP187286 ALESSANDRO MACIEL BARTOLO APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Pau

Publicações Judiciais II ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 1020823 0000259-62.2003.4.03.6113 2003.61.13.000259-0 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA XAVIER COML/ LTDA FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00044 AC 1837671 0026659-79.2008.4.03.6100 002665979200840 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA SOLLITTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARCIO SEVERO MARQUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 Ap 1221665 0006610-22.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.006610-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : AGOSTINHO RODRIGUES SANCHES e outro(a) ADV : SP111212 HENRIQUE YOSHIO NAGANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : AGOSTINHO RODRIGUES SANCHES e outro(a) ADV 00039 Ap : SP111212 HENRIQUE