Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 2057 903.987-0/4, Des. Mendes Gomes, 25ª Câmara de Direito Privado). 32. “No caso examinado, a agravante está representada por escritório de advocacia particular, o que, em princípio, afasta a situação de precariedade econômica. Justo, pois, exigir que faça eventualmente jus ao pretendido, que comprove a ocorrência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1163 161 - 9089847-45.2009.8.26.0000 (994.09.270897-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Elite Comercio e Representaçao de Produtos Farmaceuticos Ltda - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Adriana Lopes da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 328 KIRSCHKE E MARIA REGINA MACRI - JUSTIÇA GRATUITA. 952138.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 023354/2008 - 4 VOLUMES - R$ 47.164,16 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APELADO: SKILL MAO DE OBRA ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 591 9136991-15.2009.8.26.0000 (994.09.027785-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: H Stern Comercio e Industria S A - Apelante: Hsj Comercial S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enos da Silva Alves (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 877 Gonzaga Xavier - Embargante: Alberto Sabino de Oliveira - Embargante: Rosalba Perruchon - Embargante: Aparecida Clara da Silva Prado - Embargante: Carmen dos Santos Francisco - Embargante: Neusa Rodrigues de Vitro - Embargante: Vera Lucia Bicheri Monte - Embargante: Eliana Gay Ehrhardt - Embargante: Luiz Melon - Embargante: Maria Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1302 Sérgio Gomes - Acolheram os embargos. V.U ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 793 Nº 9156790-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256757-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Patricia de Souza Corte Leal - Embargdo: Helena Corte Leal - Melhor examinando passo não repetitivo - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 2061 CLETO MAROLLA (OAB 163239/SP), ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI (OAB 183625/SP) Processo 053.02.017637-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Gomes Castanho - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo Fesp - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1392 isolada, cautelarmente, em cárcere. Pelo exposto, não se divisa ilegalidade alguma que, no momento, exija intervenção desta Corte de Justiça, ficando, em consequência, indeferida a liminar. Processe-se a ordem. São Paulo, 14 de novembro de 2019. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Fernando Coim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1017 autos com v acórdão e trânsito em julgado. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP), RENATA FAGIOLI (OAB 195251/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), EDNA MARIA LEMES (OAB 113776/SP), JOSE OSWALDO GUIMARAES DE ABREU (OAB 120086/SP) Processo 0008764-93.2012.8.