Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 37433 Para fins recursais, rearbitro a condenação para R$30.000,00. Custas, pela ré, no importe de R$ 600,00. LUCIANA NASR Juíza Relatora Sessão extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25224 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO EM PARTE, para julgando a ação procedente em parte, condenar o Reclamado ao pagamento da dobra das férias dos períodos aquisitivos 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, acrescidas do terço LUIZ ANTONIO LAZARIM constitucional e honorários sucumbenciais fixados em 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1345 INCURSO NO ARTIGO 121, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Fernando Camolesi Flora (OAB: 147173/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.192501-0 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Denilson José de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tiago Alves Siqueira (260551-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 260551SPD) CONHECER do recurso ordinário interposto Município de Franca e NÃO O PROVER; tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. 134- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 1A (1323/2013), Acórdão nº 36338/2015-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001323-45.2013.5.15.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1231 993.06.025236-4 (01040111.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Marcio Drissinetti - Apelante: Francisnei Lima Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O CUMPRIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2442 REQUERENTE:SUELEN DE OLIVEIRA LAURENTINO ADVOGADO:130133/SP - IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PETIÇÕES RETIDAS 17/11/2009 - Petição subscrita pela Dra. Juliana da Silva Brito - PROCESSO N.º 448/2007 DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) ANTONIO CARLO

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (120041-SP-D), 2º Recorrente: Prolink Telecom Ltda. - Adv.: Marcelo Zanetti Godoi (139051-SP-D) 152- 8ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A (2360/2013), Acórdão nº 41827/2015-PATR Julgado em Processo Nº ED-0002360-08.2013.5.15.0066 Complemento ( Numeração única: 000236008.2013.5.15.0066 ED ) Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1413 Nº 990.09.078862-3 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: MARCELO SERRANO - Paciente: Rogério Ferreira Gonçalves - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/ SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.081455-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrant

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 conhecer dos embargos declaratórios opostos por EDER BIAZIN e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000094564.2013.5.15.0106 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 2A, Recorrente: Eder Biazin - Adv.: Alceu Luiz Carreira (124489-SP -D), Recorrido: Universidade de São Paulo - USP - Adv.: Alessand

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 100,00, isento o Município. Votação unânime. 67- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 6A (402/2008), Acórdão nº 43605/2015-PATR Julgado em 04-AUG-15 Processo Nº RO-0040200-44.2008.5.15.0093 Complemento ( Numeração única: 004020044.2008.5.15.0093 RO ) Relator Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 1º Recorrente: Cellcom Brasil In