Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 236 949206.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - MARÍLIA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 027591/2008 - 1 VOLUME - R$ 480,29 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APELADO: SANDRA DE SOUZA RODRIGUES (AJ FLS 22) -ADVS: RONALDO SÉRGIO DUARTE E ALESSANDRO MELLO CAPPIA (PROC FLS 11) - PREPARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1466 ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP) Processo 0020408-33.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020408) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROGÉRIO FOGO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Feitas as necessárias anotações e comunicações, expeça-se a guia de recolhimento remetendo-a ao Juízo das E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1131 Adv.: EDGAR FADIGA JUNIOR - OAB 141123 Texto de publicação para intimação das partes: por votação unânime deram parcial provimento ao recurso, para: a) declarar a nulidade das cláusulas que estipula a contratação do seguro e da tarifa bancária; b) condenar o réu na devolução simples do valor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1087 Texto de publicação para fins de intimação das partes: V. Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1200 Recurso Cível nº 922/2013 Processo de Origem nº 2718/2012 JEC de MARÍLIA-SP Recorrente: BANCO FIBRA S/A Adv : MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES OAB 195084 Recorrido: MANOEL CARLOS SIMOES DA SILVA Adv.: BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR OAB 290.194 Texto de publicação para fins de intimação das partes: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1203 Recorrente: BANCO FIAT S/A Adv : JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB 66919 Recorrido: REPRESENTAÇÕES DE ÓLEOS TEIXEIRA E PÁDUA LTDA EPP Adv.: TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB 250553 Texto de publicação para fins de intimação das partes: V. Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1056 Processo 4000683-53.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel Lopes dos Santos - Lojas Colombo S/A - - Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - Vistos. Comprovada a retirada da geladeira da residência da autora, conforme documento juntado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1125 ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo; determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia, em trâmite no STJ. Int. Marília, 20 de junho de 2013. GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1128 do Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo; determino a suspensão do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1129 Adv :ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB 177.274/ FABÍOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB 105.400/MÁRCIO PEREZ DE REZENDE - OAB 77.460 Recorrido:DANIELA MATSUYAMA BIAZIO Adv.:ALESSANDRO MELLO CAPPIA OAB 199.771 Texto de publicação para fins de intimação das partes: V. Tendo em vista a decisão proferi