Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 985 julgo parcialmente procedente a ação a fim de: condenar os requeridos Aécio José Coutinho, H.M.T Locação e Transportes LtdaME e Allianz Seguros S.A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 30.894,00, devidamente corrigido desde a propositura da ação, computando-se juros de mora leg

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2088 posiciono-me expressamente para adotar o seguinte entendimento (reclamante) e NÃO O PROVER. Mantida incólume a r. decisão do C. TST: recorrida, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, já "Ressalta-se que a Lei 13.467/2017 não retroage para atingir os satisfeitas. eventos ocorridos antes de sua vigência, nem os processos cujas decisões foram pu

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 8551 - MARCOS ROBERTO CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb06fd5 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Ante necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a audiência de Instrução para PRESENCIAL, dia 24/03/2022, às 15h50min., mantidas as cominações anteriores. Intimem-se partes e procuradores. INTIMAÇ�

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11320 ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010186-49.2021.5.15.0149 AUTOR BENEDITO SALVADOR DA COSTA ADVOGADO PAULA CAROLINA FURLAN(OAB: 409965/SP) RÉU ELAINE MONTEIRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - RANGEL CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8609 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) DURATEX FLORESTAL LTDA LUIZ CARLOS CRICHI(OAB: 91336/SP) FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB: 169467/SP) NELSON ALOISI FASSONI HEVELISE BARBIN DE LUCIA RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e1caf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000893-92.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301030985 RECORRENTE: RAFAEL BARUFALDI SANTINI (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002269-22.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301031646 RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS, SP198568 - RICARDO RODRIGUES ROSA, SP314586 - DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS)

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2083 diferenças salariais, no lapso de 1°/01/2018 a 10/04/2018. jurídicas materiais e processuais produziram amplos efeitos sob a Pois bem. normatividade anterior, as matérias serão analisadas com Cediço que o ônus de demonstrar o exercício de função diversa observância das normas então vigorantes, em respeito ao princípio daquela anotada na CTPS é do rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BAURU EXPEDIENTE Nº 2015/6325000492 DESPACHO JEF-5 0000738-78.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325012415 - LAUZINO DA SILVA (SP337676 - OSVALDO SOARES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora informa que sua ex-empregadora não lhe forneceu o formulário padrão ou, alternativamente, o Perfil Prof

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001756-86.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301100222 RECORRENTE: DAVI GOMES RAIT (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP381528 - EDUARDO DE ARAUJO JORGETO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001540-04.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301100220 RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA ROCHA (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1140 MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 0001477-15.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001477-4/000000-000) Nº Ordem: 000712/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO X ALESSANDRO PEREIRA SANDER - (Proc. 712/12) Vistos. Trata-se de ação monitória movida pela FUNDAÇÃO BARRA B