72 resultados encontrados para alessandro resende da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1100 de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, ou seja, sua capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível e Criminal e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu o pedido. ADV: CAROLINA FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 851 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: KAUE CARLOS PIRES RAMOS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 0006442-61.2016.8.26.0635 COMARCA: SÃO PAULO JUÍZO DE ORIGEM: 9ª Vara Criminal APELANTE: KAUE CARLOS PIRES RAMOS DOS SANTOS APE
TJSP 08/08/2018 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2226 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Batatais - Impette/Pacient: Cicero Fernando da Silva - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A tentativa de notificação extrajudicial voltada à constituição do devedor em mora em relação às parcelas acima mencionadas ocorreu em 22 de julho de 2015, sendo direcionada ao endereço Rua João Rodrigues Jota, 1031, Setor Santos Dumont, Itumbiara/GO, e recepcionada por Sirley dos Santos Campos em 30/07/2015. NR.PROCESSO: 0101839.19.2016.8.09.0087 Perlustrando
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ONUS DA SUCUMBENCIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULARIZACAO DA REL ACAO PROCESSUAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 407283-91.2015.8.09.0087 1949 DECLARATORIA CRISTIANO CARVALHO MARTINS 01197737163 TDM TRANSPORTES 273
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1625 ORLANDO SÉRGIO FREZARINI-ME E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que op Autor se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça do seguinte teor:...”DEIXEI DE CITAR Club Loft na pessoa de seu representa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 918 RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP) Processo 1500301-40.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - RAPHAEL LEUTERIO DOS REIS - Assim, JULGO EXTINTA as penas aplicadas ao sentenciado RAPHAEL LEUTERIO DOS REIS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA DE FLS. 60/62 CANCELOU A MUL TA A MULTA IMPOSTA AO EXECUTADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECU CAO FISCAL, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA A FL. 12, EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA. APOS, DESAPENSEM-SE E ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 A. 3) DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 99, V, A SUSPENSAO DE TODAS A S ACOES OU EXECUCOES CONTRA A FALIDA (EMPRESA), RESSALVADAS AS HI POTESES PREVISTAS NOS 1 E 2 DO ART. 6 DA MESMA LEI, FICANDO SUSPE NSA, TAMBEM, A PRESCRICAO. 4) PROIBO A PRATICA DE QUALQUER ATO DE DISPOSICAO OU ONERACAO DE BENS DA FALIDA (EMPRESA), SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL, RESSALVADOS OS BENS CUJA VEND
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 164 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2296404/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE PASCOAL SCHUHARDT ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017888-67.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2175788/2019 - Ind