Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 130 Regional de Representantes Comerciais - CORE, e demonstrando a VOTOS prova dos autos a prestação de serviços não eventual, oneroso e com subordinação, com criação de pessoa jurídica após o início das atividades para acobertar fraude trabalhista, deve ser reconhecido o vínculo empregatício entre as partes. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de maio de 2021. CAROLINE BEIRIT

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ALEXSANDRO RIBEIRO FLORIANO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) EUNICE KUREK GEHLEN(OAB: 26724/RS) ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR(OAB: 87264/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMI

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Embargos rejeitados. QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Relator VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sendo embargante PAMPLONA ALIMENTOS S/A. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de julho de 2021. A demandada opõe embargos de declaração ao acórd�

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ______________ INTERROGANDO(A):__________________________________ _____________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 370141-85.2012.8.09.0175 1798 ACAO PENAL ALESSANDRO RIBEIRO CATALDO JOSE VICTOR GONCALVES 21110 SC - HERMES BRUNNQUELL 22181 SC - ISRAEL FABRICIO DE AZEVEDO 38817 GO - JULIANE KELLY DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO :

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 POSTO ISSO, rejeito as preliminares suscitadas; pronuncio a RECLAMADO ADVOGADO prescrição do direito de ação relativamente às parcelas exigíveis ADVOGADO anteriormente a 10.09.2014 nos termos do disposto no art. 7o, XXIX, da CRFB, exceto as de natureza declaratória por ADVOGADO 977 PAMPLONA ALIMENTOS S/A GLAUCO HELENO RUBICK(OAB: 6315/SC) HELIO ROQUE RUBICK(OAB: 556

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EM RELACAO A ESTES AUTOS DE INFRACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370141-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO RIBEIRO CATALDO VITIMA : JOSE VICTOR GONCALVES DESPACHO : A

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 399 Ressalte-se que o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos deduzidos pelas partes, sendo necessário tão somente a apreciação, ainda que de forma sucinta, das questões essenciais ao julgamento da lide. Rejeito os embargos de declaração. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de julho de 2021. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 101 ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville/SC Processo Nº ROT-0001043-63.2019.5.12.0028 Relator QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RECORRENTE PAMPLONA ALIMENTOS S/A ADVOGADO MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB: 8690/SC) ADVOGADO HELIO ROQUE RUBICK(OAB: 556/SC) ADVOGADO GLAUCO HELENO RUBICK(OAB: 6315/SC) RECORRIDO ALESSANDRO RIBEIRO CATALDO ADVOGADO FELIPE HUM

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV(S) 1 APELADO(S) : 9993/GO -RICARDO SILVA NAVES 22793/GO -TADEU BASTOS RORIZ E SILVA : MINISTERIO PUBLICO 368 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 76993-39.2014.8.09.0173(201490769935) COMARCA : SAO SIMAO REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ 1 APELANTE(S) : EZEQUIEL MENDES DA CRUZ ADV(S) : 18399/GO -WHASLEN

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2383 Fundamentação DESPACHO DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de cinco dias, 1 - Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de cinco o recolhimento da sua cota-parte das custas processuais, no dias, o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução importe de R$ 133,07, sob pena de execução do valor equivalente. do valor equiv